Dayse de Vasconcelos Mayer: Sigam o dinheiro
Há 40 ou 50 anos um político amigo profetizou: quando o morro descer no Rio de Janeiro, teremos uma guerra. O morro já desceu
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Um ano atrás, uma profissional do Rio de Janeiro, integrante de uma instituição de relevo vinculada ao Ministério da Justiça e uma figura ilustre do Poder Judiciário, deixaram o apartamento onde residiam, no Leblon, para uma viagem a São Paulo aproveitando os feriados de final de semana. O casal regressou na noite do domingo e encontrou o apartamento aparentemente em ordem. Logo descobriria que o pequeno cofre, oculto ou camuflado dentro do guarda-roupa, havia desaparecido. Surpresos, sentiram o peso da frase: “Dói-me a cabeça e o universo”. Afinal, o sistema de segurança do apartamento permitia ao casal absoluta tranquilidade. Até a porta do apartamento com reforço em ferro só poderia ser aberta com uma senha ou código.
A noite demorou a passar e o casal, insone, se retorcia sob o lençol como uma meada de lã embaraçada. O “insight” não demorou. Não precisariam de um Sherlock Holmes, um Hercule Poirot, ou, mais recentemente, um Adrian Monk ou Olivia Benson. Era do conhecimento do edifício e do síndico em especial, que um dos empregados do prédio tinha ligações com o Comando Vermelho (CV). Contudo, ninguém até aquele momento havia sugerido a demissão do funcionário. Aos sussurros, alegava-se que a vinculação oferecia segurança aos moradores porque um membro do crime organizado, por razões várias, não causaria prejuízos aos “empregadores”.
Uma pergunta persistiu naquela noite infame: De que maneira alguém passaria pela portaria levando um cofre de aço?
Infelizmente, mesmo com o poder de polícia do casal, nenhuma comunicação ou registro da ocorrência foi realizado. Ao contrário, utilizando a palavra dos mafiosos italianos: “omertà” ou código do silêncio, o casal colocou o imóvel à venda e adquiriu um outro numa zona do Rio com menor potencial de criminalidade. Em dois dias estavam fazendo a mudança sob o olhar interrogativo e os lábios sorridentes do porteiro.
A história é verdadeira. Serve para entender a seriedade da crise do Rio de Janeiro e a megaoperação “Contenção” com suas discussões e polêmicas no Brasil e no exterior. Há 40 ou 50 anos um político amigo profetizou: quando o morro descer no Rio de Janeiro, teremos uma guerra. O morro já desceu. É uma lástima que ninguém tenha intuído. Pior ainda: existe uma guerra que a sociedade e as autoridades teimam em ignorar. Por enquanto, as desgraças parecem maiores no Rio de Janeiro. Logo, logo haverá uma disseminação por todo o território nacional. Isso mesmo. Quem poderia imaginar que o ocaso do século XX seria tão penoso?
O problema nesse final de outubro poderia receber uma análise mais atilada se lembrarmos que as eleições se aproximam. Não se deveria, nesse caso, meter a mão em vespeiro. O provérbio não exige muita ciência. Significa que não se deve provocar conflitos ou meter a mão em algo ameaçador porque as consequências são sempre desastrosas. Enfim, o medo de perder uma eleição não justifica o risco. E cada um busca uma forma de solução mais drástica ou diplomática. O Presidente Lula, por exemplo, sancionou no dia 20 de outubro uma lei promovendo mudanças na legislação com o objetivo de ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área. Também foi alterado o artigo 288 do Código Penal que define o crime de associação criminosa. A lei amplia a proteção a Juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares bem como seus familiares.
Também caminha a passos moderados a PEC da Segurança Pública, enviada ao Congresso em abril. Mendonça Filho, o relator, já começa a sentir a comichão em suas mãos. O texto altera artigos da nossa Constituição que está se convertendo, aos poucos. num monstrengo. Pretende-se solucionar o complexo problema do crime organizado definindo a competência de cada poder na Segurança Pública e estabelecendo um sistema único de segurança (Susp) que venha permitir às forças policiais uma atuação integrada.
Infelizmente, nossos políticos ainda não entenderam que estão governando sobre uma camada de gelo extensa e fina. Ainda não intuíram que o gelo vai derreter. A qualquer momento quando o gelo derreter eles se afogarão. Infelizmente, a lei não tem o poder de resolver tudo. Afinal, o direito não é um instrumento único de solução de todos os conflitos numa sociedade altamente complexa e num mundo excessivamente enfermo. Deixamos que a situação do Rio de Janeiro se tornasse agonizante. Deixamos que o crime organizado se enraizasse como um câncer pelos Três Poderes. Deixamos que o pastor Davi acreditasse que poderia vencer o filisteu Golias com uma funda e uma pedra.
Ficamos atônitos com o registro jornalístico dos grandes traficantes do Brasil: Fernandinho Beira-Mar, Isaías do Borel, Champolim, Doca, Marcinho VP...Esquecem que eles são meros soldados rasos. Os verdadeiros senhores ou donos do crime organizado estão fora do Brasil em suas mansões de frente para o mar. Possuem aviões particulares e embarcações onde podem reunir os amigos para brindar com o "Goûts de Diamant" que custa 1.8 milhão ou mesmo com um Krug e Moët & Chandon acompanhado de ostras do Japão ou da Holanda Isso não existia quando o Comando Vermelho se formou nas penitenciarias do Rio nos anos 70/80. Aos poucos, os tentáculos do polvo chegaram à burocracia estatal e ao sistema financeiro. Basta ler e analisar a operação “Carbono Oculto” que investiga um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC).
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Ministério Público e a Receita Federal apontaram fortes indícios de que a Refit e suas parceiras comerciais — AXA Oil Petróleo S/A e Fair Energy Petróleo S/A — faziam parte de um “esquema de interposição fraudulenta de terceiros”, prática usada para ocultar os verdadeiros beneficiários de importações e gerar créditos tributários ilegítimos. A operação ainda apontou a forma de infiltração das organizações criminosas na cadeia de combustíveis para praticar sonegação fiscal bilionária e lavar dinheiro. Nesse caso, seria importante seguir o bordão “follow the money ou sigam o dinheiro” extraído do filme "Todos os Homens do Presidente".
A tendência, hoje, é ocultar as relações entre dinheiro e poder usando a palavra corrupção, que foi perdendo, aos poucos, a sua dimensão e origem. Nesse caso, a existência de interesses privados, não declarados, conflitantes com as obrigações e responsabilidades de um político, a malversação eleitoral, o suborno de eleitores, a apropriação de fundos de campanha e fundos públicos, o intercâmbio clientelístico, os desvios da rede financeira são diagnosticados como modalidade de corrupção. Pior: não se percebe que na palavra organização se incluem as amarrações fortes entre o público e o privado favorecidas, seguramente, por instrumentos de disfarce e de simulação. O véu do segredo fornece a cobertura para o jogo nem sempre limpo e visível da política.
Dayse de Vasconcelos Mayer é doutora em ciência jurídico-políticas e ex-docente da Faculdade de Direito de Lisboa.
