Mozart Neves Ramos: Os bons sinais do Ensino Médio de Pernambuco
Outro resultado interessante para o Ensino Médio da rede estadual de Pernambuco refere-se à queda na diferença da rede estadual para a particular
O Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, elaborado pelo movimento Todos pela Educação, em parceria com a Fundação Santillana/Editora Moderna, traz uma importante radiografia da Educação brasileira. No capítulo do financiamento, é possível, em particular, extrair o gasto anual médio por aluno com Educação por governo estadual em 2013 e 2023. Com exceção do Distrito Federal, todas as unidades da Federação elevaram substancialmente seus gastos com Educação. Por exemplo, a Bahia foi o estado que mais cresceu, passando de R$ 6.100,00 reais em 2013 para R$ 16.400,00 em 2023 – ou seja, um crescimento de 168%; o Estado de Pernambuco foi o 5° em crescimento, passando de R$ 6.500,00 em 2013 para R$ 12.400,00 em 2023 – um crescimento de 90%.
Associado a esse crescimento em gastos por aluno, procurei analisar, em termos de desempenho escolar, como foi o comportamento dos estados em relação ao Ensino Médio, em 2013 e 2023, que é de sua responsabilidade direta. Para isso, fui verificar os resultados em Língua Portuguesa e em Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Considerando a média nas duas disciplinas, é possível obter o que se chama de Nota Padronizada (NP), usada no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Assim, foi possível extrair alguns insights interessantes sobre gastos e desempenho escolar.
Como foi dito, o Estado da Bahia foi o que mais cresceu em gastos por aluno, comparando-se 2013 e 2023; todavia, já em 2013 o estado ocupava a penúltima posição no ranking do Ensino Médio no país, com NP de 3,53, e em 2023 passou para a última posição nesse ranking, com NP de 4,01. Em contrapartida, o Estado de Pernambuco, que ocupava a 12ª posição, com NP de 4,16 em 2013, passou para a 5ª posição em 2023, com NP igual a 4,68, ocupando o 1° lugar dentre os estados das regiões Norte e Nordeste no ranking do Ensino Médio. E mais, o estado progrediu nas duas disciplinas avaliadas, ou seja, Língua Portuguesa e Matemática, com crescimento respectivo de +21,1 pontos e +14,7 pontos. Isso, em termos práticos, representa no contexto da aprendizagem escolar um avanço equivalente a um ano e meio a mais.
Os dois estados que mais evoluíram no Ensino Médio, de 2013 para 2023, foram Alagoas e Paraná, com um crescimento de +0,71 ponto, sendo que este último, encontra-se na 2ª posição no ranking em 2023, com NP de 4,86, com o Estado de Goiás ocupando a 1ª posição, com uma NP de 4,88.
Outro resultado interessante para o Ensino Médio da rede estadual de Pernambuco refere-se à queda na diferença da rede estadual para a particular. Em 2013, essa diferença em NP era de 1,4 ponto; mas, em 2023, ela caiu para 1,0 ponto, sendo a 3ª rede do país com menor discrepância entre o setor privado e estadual no Ensino Médio. A maior diferença entre as duas redes se verificou no Estado da Bahia, com 1,92 pontos em 2023, ou seja, a NP da rede privada no Ensino Médio foi de 5,93, enquanto a da rede estadual, como vimos acima, foi de 4,01.
Além do aumento no investimento anual por aluno, é possível que o fator mais relevante para esse bom desempenho do Estado de Pernambuco esteja vinculado ao modelo de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, iniciado em 2004 no governo de Jarbas Vasconcelos e Mendonça Filho, tendo como epicentro da implantação o Ginásio Pernambucano – que está prestes a comemorar 200 anos de existência. Em 2013, Pernambuco já tinha o maior percentual de matrículas no Ensino Médio em tempo integral, com 30%; em 2023, mantem-se na 1ª posição, com 67%.
São dados importantes para o Ensino Médio de Pernambuco, sem dúvida. Todavia, recomendo ao atual governo que olhe para duas coisas: há um expressivo número de escolas de Ensino Médio em tempo integral na rede com baixíssimo percentual de alunos com aprendizado adequado em Matemática – o que fica difícil chama-las de “escolas de referência”; outra coisa se refere à necessidade de aperfeiçoamento do atual modelo de tempo integral em termos curriculares, já que muita coisa mudou de lá para cá, e o desafio é inovar sempre, inclusive devido ao advento da inteligência artificial.
PS: Este artigo é dedicado ao pernambucano Marcos Magalhães – idealizador e promotor do modelo de tempo integral de Ensino Médio em Pernambuco.
Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.
