Debora Almeida: Pernambuco Empreendedor - a força das Micro e Pequenas Empresas

Em Pernambuco, os pequenos negócios não apenas movimentam a economia, mas sustentam a esperança de milhares de famílias. Segundo dados do Sebrae/PE, existem cerca de 543 mil micro e pequenas empresas ativas no estado, representando aproximadamente 90% do tecido empresarial pernambucano. Essas empresas são responsáveis por 32% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual e por 48% dos empregos formais gerados.
Em 2024, Pernambuco registrou a abertura de 119.350 novas empresas, consolidando-se como o segundo estado com maior número de novos negócios no Nordeste. Deste total, mais de 110 mil são micro e pequenas empresas, evidenciando a predominância desse perfil no cenário econômico estadual. Atualmente, o estado conta com 598.440 empresas ativas, sendo que aproximadamente 20% desse total corresponde a negócios formalizados ao longo do último ano.

Apesar de sua relevância, os micro e pequenos empreendedores enfrentam desafios significativos, como a burocracia excessiva, a complexidade tributária e a dificuldade de acesso a crédito. Esses obstáculos não apenas limitam o crescimento desses negócios, mas também desestimulam a formalização e a inovação.
Diante desse cenário, é imperativo que o Poder Legislativo atue de forma proativa. A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco é uma iniciativa essencial para articular políticas públicas eficazes, promover a simplificação de processos e garantir que as vozes desses empreendedores sejam ouvidas.

Para que a atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas seja efetiva, é fundamental estabelecer um conjunto de prioridades claras e estratégicas. A primeira delas é a desburocratização. Simplificar os processos de abertura, regularização e encerramento de empresas é uma medida urgente. Muitos empreendedores enfrentam uma verdadeira maratona de exigências legais e administrativas que atrasam seus projetos, elevam custos e, muitas vezes, desestimulam a formalização.
Outro ponto crucial é o acesso a crédito. Muitos micro e pequenos empresários ainda têm dificuldade de obter financiamento, seja pela falta de garantias, seja pelas exigências complexas do sistema bancário. É necessário promover parcerias com instituições financeiras e desenvolver linhas de crédito específicas, com juros acessíveis e condições compatíveis com a realidade desses empreendedores.

Além disso, investir em capacitação e inovação é essencial. A colaboração com entidades como o Sebrae/PE pode garantir que os empreendedores tenham acesso a conhecimento técnico, ferramentas de gestão e estímulos à digitalização e à inovação. São ações que aumentam a competitividade dos pequenos negócios e contribuem diretamente para a sustentabilidade dessas empresas.

A Frente Parlamentar de Pernambuco está focada em destravar o ambiente de negócios no estado por meio de iniciativas legislativas. Entre os objetivos já definidos, podemos destacar: a modernização do licenciamento ambiental, com um projeto já em tramitação; a regulamentação da produção de queijo artesanal, baseada em estudos do Sebrae/PE e universidades; a criação do SUSAF/PE, sistema que busca garantir segurança sanitária e ampliar a comercialização de produtos da agricultura familiar; e a elaboração de um novo decreto de classificação de risco das atividades econômicas, visando simplificar processos e modernizar a legislação com participação de órgãos como CPRH, Corpo de Bombeiros e Apevisa.

Por fim, é imprescindível garantir representatividade. As políticas públicas devem considerar as necessidades específicas das micro e pequenas empresas, e isso só será possível com escuta ativa, diálogo permanente e a inclusão dessas pautas na agenda legislativa estadual. A Frente Parlamentar deve atuar como um verdadeiro canal entre o empreendedor e o poder público. Juntos, podemos construir um Pernambuco mais justo, próspero e empreendedor.

Debora Almeida, ex prefeita de São Bento do Una por duas gestões e atualmente, deputada estadual (PSDB)