A importância da boa gestão no Judiciário

Há muito tempo que não basta ao magistrado ser apenas um julgador. Diante dos inúmeros desafios do dia a dia, repleto de metas a cumprir e equipes a coordenar, o magistrado moderno também precisa ser gestor.

Diversos fatores exigem essa postura: a busca por eficiência, o aumento da produtividade e a construção de um ambiente de trabalho mais humanizado. E, considerando que os recursos do Judiciário são provenientes de verbas públicas, é fundamental que sua aplicação seja feita de forma criteriosa e racional.

Desde que assumimos a Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), temos buscado permanentemente formas de reduzir despesas e otimizar o uso dos recursos.

Um bom exemplo dessa prática é a devolução de prédios alugados pelo Poder Judiciário estadual.

Desde o ano passado, já rescindimos 11 contratos de aluguel em oito comarcas, o que gerou uma economia de aproximadamente R$ 2 milhões aos cofres públicos. Importante destacar que não houve qualquer prejuízo para a população pernambucana. Absolutamente ninguém deixou se ser atendido.

Com os recursos economizados e com nosso próprio orçamento, estamos reformando e zelando ainda mais pelos edifícios do TJPE.

Para atender bem às pessoas, o prédio não precisa ser grande ou luxuoso. Precisa, sim, ser funcional, confortável e seguro. Só assim é possível prestar uma boa jurisdição e, ao mesmo tempo, garantir um ambiente agradável para quem trabalha no local.

Precisamos estar atentos a tudo, pois tudo impacta na produtividade e no estado emocional das pessoas. Ninguém gosta de trabalhar ou ser atendido em um ambiente sujo, com infiltrações nas paredes ou fios expostos no chão. Devemos tratar os equipamentos públicos com o mesmo esmero que cuidamos de nossas casas.

Neste sentido, na medida do possível, estamos não apenas revitalizando os prédios do TJPE, mas também buscando transformar hábitos e estimular, em todos, uma preocupação constante com um ambiente de trabalho limpo, organizado e acolhedor. É uma prioridade da nossa gestão.

Desde o ano passado, equipes da Secretaria de Infraestrutura e Obras do TJPE vêm atuando intensamente no processo de vistoria e manutenção dos prédios do Tribunal, tanto no Recife quanto no interior. A partir dessas vistorias, são elaborados relatórios técnicos que orientam planos de manutenção com cronogramas específicos. Faço questão de acompanhar tudo de perto.

Nesses quinze meses de gestão, promovemos melhorias em diversos equipamentos, em todas as regiões do nosso Estado. Na Região Metropolitana do Recife, por exemplo, recuperamos e aperfeiçoamos cinco prédios do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica) e o Fórum de Olinda. Intensificamos as obras de revitalização do Fórum do Recife, o maior do Estado. Tudo isso sem interromper o atendimento aos jurisdicionados. Também realizamos melhorias em Fernando de Noronha, Jaboatão dos Guararapes e no belo Palácio da Justiça, sede do Judiciário estadual.

Na Zona da Mata, iniciamos a construção de um novo fórum em Nazaré da Mata. Além disso, fizemos reformas para melhorar o funcionamento dos prédios em Macaparana, São José da Coroa Grande, Água Preta, Sirinhaém e Escada. No Agreste, promovemos reformas gerais em Taquaritinga do Norte, Vertentes, Toritama, Belo Jardim, Caruaru, Surubim, Orobó e Machados.

Os fóruns de Serra Talhada, Ouricuri, Bodocó, Araripina, Trindade, Petrolina, no Sertão pernambucano, também receberam melhorias.

Em maior ou menor escala, todas essas intervenções têm o objetivo de melhor atender a todos que precisam dos serviços do TJPE. Em um outro artigo publicado aqui, eu disse que o Judiciário não deveria ficar encastelado. Ele deve ir aonde o povo está. Responsável pelos tributos que fazem a máquina pública funcionar, o povo, por sua vez, tem todo o direito de exigir prédios adequados, acessíveis e que transmitam seriedade e respeito. Não basta apenas disponibilizar a jurisdição. É preciso garantir que o ambiente onde ela ocorre esteja à altura da sua importância.

Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE