Estado investe na maior obra de contenção de encostas em área urbana do Brasil

A ocupação urbana desordenada em áreas de risco, associada à ausência de políticas públicas eficazes para a prevenção de desastres naturais, agrava a vulnerabilidade da população mais carente a eventos climáticos extremos nas regiões metropolitanas brasileiras. Esse problema é especialmente crítico na Região Metropolitana do Recife, onde, segundo o IBGE, mais de 800 mil pessoas residem em áreas suscetíveis a ameaças geológicas e hidrológicas e onde ocorreram mais de 3.000 eventos de deslizamento de terra nos últimos 35 anos.

Para enfrentar essa problemática, o Governo do Estado de Pernambuco tem implementado, desde 2023, políticas públicas estruturais voltadas para a contenção de encostas com elevado risco de deslizamento e para a mitigação de risco hidrológico, por meio de investimentos em macrodrenagem. Nesse contexto, Pernambuco se destaca entre os demais estados ao realizar, em Jardim Monte Verde, Jaboatão dos Guararapes, a maior obra de contenção de encostas em área urbana do Brasil.

Segundo dados do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) sobre as 72 maiores intervenções em encostas em execução no país, as atividades em Jardim Monte Verde são as segundas com maior volume de recursos investidos, ficando atrás apenas de uma intervenção no Rio de Janeiro. O diferencial do projeto pernambucano, no entanto, está em sua localização estritamente urbana, ao contrário da obra fluminense, situada na rodovia RJ-149, em um trecho de serra distante de grandes concentrações habitacionais.

Além disso, é importante mencionar que, segundo o PNCP, entre as dez maiores obras de encostas no Brasil, apenas duas delas estão fora do eixo Rio-São Paulo: a própria intervenção do Governo do Estado em Jardim Monte Verde e outra da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.

Com um investimento de R$ 39,5 milhões em contenção de encostas e urbanização e mais de 60% de avanço de execução, os trabalhos em Jardim Monte Verde abrangem três áreas críticas: Avenida Chapada do Araripe, Rua Alto Santa Isabel e Rua Alto do Parnaioca. A intervenção beneficiará diretamente mais de 5 mil moradores, com impactos positivos para cerca de 23 mil pessoas em Jaboatão dos Guararapes e Recife. Somando os valores utilizados para pagamentos de desapropriações e outras intervenções complementares, o projeto totaliza R$ 58,1 milhões.

A iniciativa, conduzida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), foi projetada não apenas para mitigar riscos geológicos, mas também para promover a urbanização da região. Entre as melhorias previstas estão a estabilização de taludes, drenagem pluvial e instalação de equipamentos urbanos, como praças e espaços de convivência, adaptados às características geográficas do local.

Outra boa notícia é que a resposta da atual gestão do Governo de Pernambuco às tragédias ambientais de 2022, que vitimaram mais de 40 pessoas em Jardim Monte Verde, vai além das obras estruturais de contenção de encostas e de urbanização. O Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado de Pernambuco, também está sendo implementado na localidade.

Por meio de sua modalidade Reforma no Lar, o Morar Bem está proporcionando reformas avaliadas em até R$ 18 mil por imóvel, com serviços como reparações elétricas e hidráulicas, revestimento e pintura, dando maior dignidade e segurança aos moradores. Somando as 350 casas que vão receber as reformas, estamos falando de outros R$ 6,3 milhões aplicados pelo Estado.

Além disso, mais de 400 residências na comunidade estão recebendo um sistema de captação de água de chuva Plugow que, além de permitir o aproveitamento da água da chuva para consumo humano, evita infiltração no solo, o que garante maior estabilidade aos taludes. São mais R$ 6 milhões investidos pelo governo do Estado nessa iniciativa.

Todas essas intervenções para reurbanização, mitigação de riscos, adequação edilícia e melhoria do abastecimento de água totalizam mais de R$ 70 milhões aplicados pelo Governo do Estado, que executa as políticas públicas de maneira integrada, impactando positivamente os territórios periféricos.

O trabalho desenvolvido na região demonstra que a atual gestão estadual não apenas responde às necessidades emergenciais, mas estrutura soluções sustentáveis para o futuro. O investimento em Jardim Monte Verde é um modelo que pode ser seguido por outras administrações, assim como o conceito do Morar Bem Pernambuco vem sendo replicado por outros Estados do Nordeste.

Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado.

Francisco Sena, secretário Executivo de Desenvolvimento Urbano do Estado.