Mozart Neves Ramos: As PPPs devem estimular a qualidade da educação
A melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades escolares permanecem como o grande desafio da educação brasileira
Os resultados das avaliações educacionais vêm mostrando que, apesar dos esforços empreendidos pelas Secretarias de Educação, a larga maioria das redes públicas de ensino não retornou aos resultados de 2019, de antes da pandemia – que, diga-se de passagem, já estavam abaixo do desejável.
A melhoria da aprendizagem e a redução das desigualdades escolares permanecem como o grande desafio da educação brasileira. Colocar numa mesma equação quantidade e qualidade vai exigir uma nova gestão dos recursos públicos, associada a um financiamento mais robusto.
Contudo, percebe-se, no cenário atual, que os municípios vão precisar mais do que nunca do apoio do Estado brasileiro para que esse enfrentamento ocorra de forma organizada e adequada. E, nesse contexto, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser uma grande janela de oportunidade como indutoras de qualidade na educação.
Isso significa que precisamos ir além da pedra e da cal. Muitos defendem – com o que concordo – que as PPPs de Educação podem ter um grande potencial de ajudar a incorporar qualidade na escola pública brasileira.
Os órgãos de controle estão analisando as contas públicas – e isso vai muito além da questão contábil. Buscam cada vez mais verificar se o poder público está demonstrando eficiência, eficácia e efetividade nos gastos públicos.
Estamos vivendo um cenário disruptivo – são tempos de mudanças exponenciais. Isso significa que precisamos formar pessoas cujo desenvolvimento pessoal e profissional seja pleno, de modo a prepará-las adequadamente para o exercício da cidadania e para o mundo do trabalho, em conformidade com o Artigo 205 da Constituição Federal. Sem isso, poderemos até ter uma escola instalada em um belo prédio, cuja alma, no entanto, não condiga com as necessidades atuais e futuras de nossas crianças e de nossos jovens.
O Brasil precisa de uma escola como essa – que desenvolva os potenciais plenos de nossos estudantes, preparando-os para esse novo ambiente. Por isso, entendemos que seria um pecado restringir o financiamento da Educação no modelo das PPPs apenas ao prédio escolar e a eventuais verbas discricionárias de manutenção, especialmente se o Poder Público tiver uma leitura adequada do cenário em questão.
Estudos longitudinais do ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 2000, James Heckman, acompanhando milhares de crianças desde a educação infantil até a vida adulta, mostraram que aquelas que desenvolveram as chamadas competências socioemocionais na escola tiveram 44% mais chances de concluir o Ensino Médio, 35% menos chances de ter problemas prisionais e ganhos salariais três vezes maiores.
Com as PPPs, o País tem uma grande chance de mudar a cara da Educação brasileira, especialmente quando a maioria das redes públicas está patinando na aprendizagem escolar – estão literalmente estagnadas. E estagnação é retrocesso.
Muitos países até pouco tempo atrás desconhecidos pela oferta de uma educação de qualidadeestão, mesmo após a pandemia, dando saltos no campo da aprendizagem escolar, como é o caso de nações como Estônia, Irlanda, Polônia e Vietnam (este último, apesar de ter vivido metade do século 20 em guerra, agora está reconstruindo sua economia a partir da educação).
Aqui nem incluímos aqueles que já são referências mundiais, como Singapura, Coreia do Sul, Finlândia e Japão, sem ainda esquecer as regiões administrativas especiais vinculadas à China, como Hong Kong, Taiwan e Macau.
O Brasil precisa ter fome de educação – e aqui, parafraseando o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Não podemos esperar que um milagre aconteça. O Brasil precisa acordar de vez para a educação.
Mozart Neves Ramos é titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto.
