João Humberto Martorelli: Tortura Nunca Mais
Tudo teve início na primeira gestão democrática da Prefeitura pós- ditadura, liderada pelo Prefeito Jarbas Vasconcelos. Eram tempos memoráveis
A Prefeitura do Recife está requalificando o monumento Tortura Nunca Mais, situado na Praça Padre Henrique, na Rua da Aurora. É uma iniciativa a ser homenageada. O monumento tem uma história, que resgato aqui a instâncias de meu querido amigo Marcelo Santa Cruz.
Tudo teve início na primeira gestão democrática da Prefeitura pós- ditadura, liderada pelo Prefeito Jarbas Vasconcelos. Eram tempos memoráveis: é povo de novo, repetíamos todos os que fazíamos a gestão, sendo que eu tive a honra de ser o Secretário de Assuntos Jurídicos de Jarbas.
Em fevereiro de 1988, em um dos inúmeros gestos que marcaram o compromisso político com a soberania popular e com o resgate da história, Jarbas determinou a abertura de um concurso público com o objetivo de escolher o projeto do monumento.
A comissão julgadora foi formada por diversos integrantes do poder público municipal e de igual número de representantes da sociedade civil e familiares de mortos e desaparecidos políticos (contam-se 51 em Pernambuco), sob a presidência do engenheiro Jaime Gusmão, então presidente da Empresa de Urbanização do Recife.
Designei Marcelo Santa Cruz como representante da Secretaria de Assuntos Jurídicos, da comissão tendo participado também sua saudosa mãe, D. Elzita Santa Cruz – que, mais do que ninguém, em virtude da luta incansável para localizar o corpo e a memória de Fernando Santa Cruz, seu filho querido, desaparecido político, era a própria essência ou símbolo dessa luta.
Lembro que da comissão também participaram Amparo Araújo, incansável defensora dos direitos humanos (Grupo Tortura Nunca Mais), Lúcio Flávio Regueira, ex-preso político banido e Salvador Soler (Comissão e Justiça e Paz).
A orientação de Jarbas era, observadas obviamente as regras de ordem pública, tentar obter-se um projeto escolhido de forma consensual, tarefa extremamente difícil, notadamente à vista dos projetos submetidos ao concurso, no qual se inscreveram nomes relevantíssimos da arte e da arquitetura pernambucana e nacional, a exemplo de Abelardo da Hora e Oscar Niemeyer.
A escolha do projeto e a construção do monumento
O sempre valente Marcelo liderou a quebra do consenso ou paridade, defendendo o projeto apresentado pelos alunos da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco, Demétrio Albuquerque, Éric Perman, Albérico Paes Barreto e Luiz Augusto Rangel.
Era algo inusitado, porque, apesar de filho de D. Elsita e irmão de Fernando, Marcelo representava o poder público, e estava se colocando ao lado dos representantes da sociedade civil.
O impasse foi submetido a Jarbas que, em um telefonema, indagou qual seria a preferência de d. Zita (como carinhosamente era chamada a mãe de Marcelo).
Sabedor de que ela preferia a obra dos alunos da Faculdade de Arquitetura, Jarbas, apesar da pressão dos membros do poder público em favor dos grandes nomes que se submetiam ao concurso, arbitrou em favor da obra preferida por D. Elsita.
O monumento foi viabilizado 5 anos após o concurso, contando com a parceria da Prefeitura com a Companhia de Cimento Portland e, finalmente, inaugurado em 27 de agosto de 1993, às 10h, presentes ao evento lideranças políticas, entidades de direitos humanos e familiares de mortos e desaparecidos políticos.
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Simbolismo
O monumento consiste em uma barra de concreto contendo uma chapa de aço inoxidável fixada na metade superior, sustentando a escultura de um homem pendurado por uma haste de aço, também inoxidável, feita em concreto, em posição fetal, representando a posição de tortura conhecida como pau de arara.
Segura com a mão esquerda a haste que o prende. Seu rosto se encontra virado rumo ao rio Capibaribe, expressando um protesto. Foi o primeiro monumento no Brasil homenageando os mortos e desaparecidos brasileiros.
O projeto também previa uma lápide com os nomes dos desaparecidos e mortos, a data de seu assassinato e um epitáfio, sendo que, à falta da sua conclusão, os próprios familiares cuidaram de fazer as inscrições.
O monumento representa a primeira e mais contundente denúncia das condições de tortura e desrespeito à dignidade humana a que milhares de pessoas estiveram submetidas durante a ditadura.
No momento político em que estamos, ele, aquele belíssimo e trágico monumento, digno de ser apreciado como obra de arte e símbolo, de revés, é quem encara, não com súplica, mas com indignação, tristeza e pujante de memórias, virando o rosto do rio para a terra, aqueles que pensam, defendem e querem anistia. É o olhar de desafio a que apaguem essa página sombria e indelével da história recente do país.
Tortura nunca mais!
João Humberto Martorelli, advogado
