Diogo Ramos: Além das linhas – o perito papiloscopista e sua significativa contribuição para a Justiça

O perito papiloscopista desempenha um papel fundamental ao identificar indivíduos desde o momento de seu nascimento, através da identificação neonatal, até o pós falecimento, através da perícia necropapiloscópica.

Neste ciclo de contribuição científica, sua atuação transcende o âmbito individual e se converte em um alicerce indispensável, sustentando a justiça e a segurança jurídica, pois dá base a identificação das pessoas.

Seja em vida ou após o óbito, são fortalecidas e elucidadas questões de prova em processos civis e nas investigações criminais.

A atuação dos peritos papiloscopistas e suas contribuições sociais

A área de atuação mais conhecida desses profissionais é a emissão da carteira de identidade, através dos institutos de identificação, documento que representa um passo importante para o exercício da cidadania, inclusive na inserção social de pessoas, garantindo inúmeros benefícios sociais.

Outra grande importância é a prática desta perícia como processo eficiente e de baixo custo na identificação de vítimas de desastres em massa e ambientais.

Além disso, por meio de um exame técnico e minucioso, atendendo a solicitações de órgãos federais como:

• INSS;
• Receita Federal;
• Polícia Federal, que realiza identificações e confrontos utilizando a ciência papiloscópica

Isso contribui para combater fraudes fiscais, sejam elas de ordem estelionatária, previdenciária ou de multiplicidade de registros, resultando em uma significativa contribuição econômica para a sociedade, pois evita fraudes dessa natureza.

Os laudos periciais emitidos pelos Peritos Papiloscopistas são indispensáveis na identificação de pessoas vivas ou mortas nos processos civis e investigações criminais, através das perícias papiloscópicas e seus diversos métodos de identificação humana, considerando a sua individualidade, até em fragmentos de impressões digitais revelados em cenas de crime.

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Atuação no Instituto de Medicina Legal

A utilização dos laudos de perícia papiloscópica em inquéritos policiais e processos judiciais para a identificação correta de um acusado se faz necessária dentro da seara jurídica.

Isso não apenas para assegurar que o acusado responda pelo fato imputado, mas também para identificar a quantidade e quais pessoas estiveram presentes na cena do crime.

Dessa forma, esses laudos tornam-se uma das fontes mais relevantes de provas inequívocas da presença do indivíduo (suspeito ou não) na cena do crime.

Portanto, é imprescindível que os peritos papiloscopistas estejam presentes nos locais de crime para realizar a análise primária dos elementos identificadores de vestígios digitais humanos, evitando a perda de eventuais fragmentos papilares ou a contaminação do sítio criminológico.

Compete aos peritos papiloscopistas confirmar ou buscar a identificação de todos os corpos recepcionados no Instituto de Medicina Legal, inclusive os que dão entrada sem documento de identificação e não há familiar para reclamar o corpo.

Eles também realizam a identificação, através das impressões digitais, dos pacientes que dão entrada em hospitais e não têm condições de fornecer dados biográficos, buscando seus respectivos familiares.

São inúmeros os casos em que esses profissionais atuam com rapidez e eficiência, minimizando o sofrimento dos familiares, promovendo a busca de parentes e o reencontro com seu ente desaparecido, orientando a investigação da polícia civil e auxiliando a justiça a partir da identificação.

Reconhecimento

Como se pode observar, o Perito Papiloscopista sempre desenvolveu suas atividades buscando atingir o máximo de zelo e eficiência, entregando para a sociedade os melhores e mais rápidos resultados sempre que emergências ou acidentes exigirem sua atuação, além dos resultados rotineiros.

Neste dia mês de fevereiro, comemora-se o dia do Perito Papiloscopista, mais precisamente no dia 05.

A data foi escolhida em referência ao dia em que, no ano de 1903, houve o reconhecimento nacional da atividade pelo presidente João Goulart.

É importante reconhecer este importante pilar da ciência forense, por todo legado de contribuição que se desenvolve na seara da justiça e da segurança pública.

Diogo Ramos, Advogado e Mestre em Perícias Forenses