Eleições 2024: ideologia, pragmatismo e poder econômico

Toda democracia convive com partidos políticos dos mais diversos espectros ideológicos. Faz parte do jogo em uma sociedade aberta o debate sobre o controverso e o dialogo para formar consensos possíveis sobre temas polêmicos. Em alguns países como os Estados Unidos e a Grã Bretanha os principais partidos são liberais ou conservadores. Em outros, da estrema esquerda à extrema direita, outros partidos buscam conquistar adeptos e eleitores.
No Brasil depois dos traumas políticos da ditadura militar nenhum partido quis assumir a postura de ser de direita em país onde as esquerdas, especialmente o PT, avançaram depois da redemocratização. Em 2018, Bolsonaro vestiu a camisa da extrema direita preenchendo um vácuo no espectro político-partidário. As disputas eleitorais, até então, se davam entre dois partidos com conteúdo, na prática, social-democrata: o PT e o PSDB, o primeiro com mais bases populares e o segundo mais elitizado, bem menos enraizado na sociedade.
A direita, a partir de 2018, alimentada pelo antipetismo e a herança do Governo Dilma, e sobretudo nas eleições de 2022, então com conteúdo mais programático, mostrou finalmente sua cara. Como sempre, a doutrina que está nos fundamentos, pouco apareceu. O debate foi mais sobre questões de costume, inclusive associados às crenças religiosas, e temas identitários que, ao longo, dos últimos dez anos assumiu um protagonismo no debate político. Questões centrais sobre as funções do estado em uma economia capitalista, como a brasileira, e o papel da economia de mercado e sua regulação, embora centrais infelizmente não assumiram o protagonismo que merecem.
A sociedade brasileira hoje está mais à direita, com partidos, como o PL, que aumentaram sua participação de forma expressiva no Congresso Nacional. A despeito das controvérsias, isso é bom para a democracia brasileira que tem agora entre seus principais atores políticos aqueles que, numa sociedade aberta, precisam ter voz e voto. Por outro lado, alguns segmentos da esquerda, inclusive o PT, não se renovaram nos temas, nas ações e nas atitudes. A tibieza com que se tratou a questão venezuelana é evidência gritante desse atraso.
Partidos de direita e esquerda com variantes entre elas são bem vindos numa democracia. O que não se pode aceitar são posições de alguns segmentos extremados, seja à direita e à esquerda que flertam com o autoritarismo, seja por palavras, seja por ações, como ocorreu no dia 08 de janeiro de 2023, quando as instituições democráticas foram testadas no seu limite, e felizmente, sobreviveram.
Entretanto, os resultados das eleições de primeiro turno não foram determinados pela ideologia, mas por questões pragmáticas e pelo uso de dinheiro público concretizado no Fundo Eleitoral e pelas emendas parlamentares.
Dado o seu caráter municipal, o primeiro turno das eleições deste ano não foi polarizado por questões ideológicas, exceto em municípios que são caixa de ressonância nacional como São Paulo. Reelegeram-se os bons administradores, não importando o partido, e boa parte do debate se deu, infelizmente não com poucas exceções, sobre temas que são próximos ao bem estar cotidiano das populações locais como transporte público, saúde, infraestrutura e educação. Os partidos do Centrão (PSD, Republicanos, PP, União Brasil, MDB, PL e Podemos) foram os grandes vencedores. Esses partidos controlam 61% do Fundo Eleitoral e a maior parte das emendas parlamentares (R$ 53 bilhões). Eles formam há anos o Centrão, um grupo politicamente expressivo dentro do Congresso Nacional que viabiliza a denominada governança de coalizão. Paulo Paiva em artigo publicado no Jornal o Tempo (11/10/2024) intitulado Brasil Profundo ressalta que nos 178 municípios mais beneficiados pelas emendas PIX, a taxa de reeleição foi de 89%.
Segundo a Folha de São Paulo (07 de outubro/2024), os partidos do Centro ideológico conquistaram 2.812, 192 a mais do que em 2020. A direita, por sua vez, conquistou 1.917, 168 municípios a menos em relação a 2020, apesar do avanço em algumas capitais. Juntos, o centro e a direita compõem o Centrão, inclusive com algumas alianças estritamente eleitorais à centro esquerda. PL e PT, por exemplo, se uniram em algumas dezenas de municípios. Os partidos de esquerda perderam as eleições em 121 municípios, e ganharam em 742 deles, cerca de 15,0% do total. O PSDB foi o grande perdedor, 266 a menos, embora governem ainda mais municípios do que o PT.
Portanto, questões pragmáticas, orçamentárias e, não ideológicas, determinaram os resultados das eleições nos 5.516 municípios que já tiveram seus prefeitos eleitos.
O controle orçamentário do Congresso Nacional via emendas parlamentares indica ter sido um dos fatores que influenciaram o resultado das eleições. Poder econômico financiado com recursos públicos. Resultado que merece reflexão.

Jorge Jatobá, doutor em Economia, professor Titular da UFPE, ex-Secretário da Fazenda de Pernambuco, presidente do Conselho de Honra do LIDE-PE. sócio da CEPLAN- Consultoria Econômica e Planejamento