Focar nos gastos para manter o equilíbrio fiscal
Para tentar cumprir a meta de déficit zero, é provável que seja anunciado um bloqueio de gastos, para o começo de 2024, recorrendo ao chamado contingenciamento de despesas, para combater estruturalmente a expansão dos gastos públicos e a redução dos subsídios.
A equipe econômica do Governo Federal (GF) está concentrada na capacidade de ampliar os investimentos públicos da União e, para tanto, pretende fortalecer o seu espaço arrecadatório, mas preservando a sustentabilidade fiscal do País. Na busca pelo tão esperado ajuste fiscal, o Planalto almeja introduzir medidas para aumentar as suas receitas, tributando, por exemplo, os fundos offshore e taxando as apostas esportivas, dentre outras medidas que visam fortalecer financeiramente o caixa do tesouro nacional. É claro que ninguém quer pagar mais imposto, mas o governo quer resolver o problema fiscal, tributando em cima de quem ganha mais e das empresas.
O que se espera é que essas providências venham juntamente com o projeto de corte nos gastos públicos, apesar de serem planos que surtirão efeitos a médio e a longo prazo. Entretanto, essa redução está associada à qualidade dos gastos, de forma a não comprometer os benefícios sociais, pois os gastos públicos independem da disponibilidade financeira dos recursos. A gastança do erário pode ser financiada de 3 (três) formas: (1) Impostos. Aumentando a carga tributária para acomodar as despesas públicas, ainda que afete a renda e provoque efeitos de longo prazo sobre a poupança e o crescimento econômico. (2) Endividamento público. O financiamento de despesas, via dívida pública, pode sinalizar futuros ajustes fiscais, inclusive, mediante elevações de impostos. Além disso, pressiona as taxas de juros, elevando o custo de rolagem da dívida, inibindo os investimentos. (3) Emissão de moeda. O , via emissão de moeda, pode elevar a inflação e sair do controle.
A meta do governo de zerar o déficit primário da União em 2024 é vista pela sociedade em geral como uma possibilidade remota, dependendo, naturalmente, da obtenção de um volume expressivo de receitas de mais de R$ 150 bilhões, tarefa difícil de ser alcançada. Para que o alvo seja atingido, ou pelo menos não fique tão distante, o GF terá que “focar nos gastos para o equilíbrio fiscal”, que talvez seja a principal origem do rombo nas contas públicas do País. Normalmente, as despesas de um governo são muito elevadas, marcadas por gastos de baixa eficiência, que pouco ou nada contribuem para aumentar a capacidade de crescimento do País. Para tentar cumprir a meta de déficit zero, é provável que seja anunciado um bloqueio de gastos, para o começo de 2024, recorrendo ao chamado contingenciamento de despesas, para combater estruturalmente a expansão dos gastos públicos e a redução dos subsídios. Entre os gastos obrigatórios, a despesa com pessoal é a principal candidatada a ser enfrentada.
Em vista disso, torna-se essencial uma reforma administrativa que mire o tamanho dos gastos com o funcionalismo, em relação ao PIB, focando especialmente na modernização do serviço público e na definição de critérios para avaliação dos servidores. Se o GF tem como meta de zerar o déficit primário da União em 2024, terá que atacar os gastos, reduzindo-os e evitando o avanço de despesas de má qualidade, a fim de garantir a capacidade de manter os investimentos públicos a longo prazo, além de afastar a indesejada imagem de leniente quanto à situação fiscal do País.
Cláudio Sá Leitão, conselheiro de Empresas e CEO da Sá Leitão Auditores e Consultores