Nem com uma flor
Muito embora detenha uma legislação reconhecidamente avançada, o Brasil figura em 5º lugar no ranking de países em que há maior número de feminicídios
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Com apenas 53 palavras distribuídas ao longo de 8 versos, Capiba, no frevo canção “cala a boca menino”, instava ao respeito às mulheres, fossem loiras ou morenas. Isso, nos idos de 1960, quando ninguém poderia imaginar que a violência contra as mulheres galgasse o patamar de um problema mundial e desafiasse profissionais de todas as áreas a encontrar uma resposta: por que a violência de gênero contra a mulher só aumenta? Em ponto há uma convergência de opiniões: não se trata de um “impulso de momento”.
O feminicídio é o ato final de um ciclo que se inicia com “pequenos” gestos ofensivos, sejam morais ou físicos. Inobstante o Código Penal Brasileiro estabeleça a maior pena na legislação pátria, 20 a 40 anos de reclusão, o pais registrou 1.568 feminicídios em 2025, um aumento de 4,7 % em relação ao ano anterior. E a escalada persiste: entre janeiro e março do corrente ano 399 mulheres foram assassinadas, um acréscimo de 7,5 % se comparado ao mesmo período de 2025. É mais uma constatação do engodo consistente no discurso falacioso de que aumentar a pena inibe a violência.
Muito embora detenha uma legislação reconhecidamente avançada e tida como referência internacional, o Brasil figura em 5º lugar no ranking dos países em que há maior número de feminicídios. De regra, há dois modelos básicos enquadrando o problema. O denominado latino-americano, onde predomina o foco penal com especial ênfase na tipificação da conduta e adoção de medidas protetivas de urgência. O modelo europeu exalta a prevenção e a preservação de direitos básicos como transparência salarial obrigatória, por exemplo.
Neste enfoque, há o entendimento de que a violência, em suas várias formas, está ligada à dependência econômica da mulher em relação ao seu companheiro. A realidade é que, até o final da década de 1990, perdurou um silêncio legal e nenhuma economia realmente significante reconheceu o feminicídio em sua legislação, embora o crime exista há séculos. A Espanha deu início a uma mudança nesse cenário e hoje há avanços significativos, principalmente na América Latina e Caribe, com o merecido destaque para a Lei Maria da Penha, no Brasil.
Mas, se fixar a pena no maior patamar do nosso Código Penal não inibiu a violência – e isso já se sabia de antemão – e se temos em mãos uma boa legislação, o que falta para frear a curva ascendente da violência letal contra as mulheres? Também aqui há um quase consenso: desobstruir o gargalo da burocracia que impede a lei de sair do papel e chegar ao mundo real a tempo de salvar vidas. Para se ter uma ideia, em 2024 foram concedidas 555 mil medidas protetivas, das quais 101.656 foram descumpridas, o que representa 18,3% de ineficácia direta, com reflexos no aumento da violência letal contra mulher.
Na corrida para tentar prevenir esse tipo de violência, a Espanha usa um algoritmo intitulado VioGén que consiste em se responder “sim” ou “não” a 35 perguntas e procurar agir de acordo com a classificação de risco que o software indica: insignificante; baixo; médio; alto e extremo e daí decorrem as medidas de proteções obrigatórias que chegam, no patamar máximo, com a presença continua da força policial até a prisão do agressor. Mas, ainda assim, em 2022, na região de Madrid, após uma briga entre Lobna Hemid, de 32 anos e o seu marido, houve a avaliação de que o risco era insignificante.
Poucas semanas após, ela foi morta pelo companheiro. Em uma comarca da região metropolitana do Recife, “A” registrou um boletim de ocorrência por se sentir ameaçada pelo cônjuge. Anos após, foi marcada a audiência para solucionar o caso da ameaça. Na mesma semana, também estava convocada a sessão do Tribunal do Júri para julgar o marido de “A”. O ato inicial fora concretizado e “A” havia sido assassinada. Parece ficção, mas é a cruel realidade que deve fazer Capiba chorar, onde estiver.
Renato da Silva Filho
Membro do Ministério Público de Pernambuco