Parlamento francês vota projeto que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

Deputados franceses votam nesta segunda-feira (26), em primeira instância, um projeto de lei que pode proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos e banir celulares nas escolas de ensino médio. As informações são do portal da RFI (Rádio França Internacional).

A proposta conta com o apoio direto do presidente Emmanuel Macron, mas enfrenta resistência de parte da sociedade e de especialistas, que apontam riscos e dificuldades na aplicação das medidas.

O texto em análise faz da França um dos principais palcos do debate global sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de adolescentes. A discussão ganhou força após a Austrália se tornar, em dezembro, o primeiro país do mundo a adotar uma proibição semelhante para menores de 16 anos.

O governo francês sustenta que a iniciativa busca proteger crianças e adolescentes de danos psicológicos associados ao uso excessivo das plataformas digitais.

Um relatório recente da Agência Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e Ocupacional (ANSES) apontou que redes como Instagram, TikTok e X podem causar prejuízos significativos à saúde mental dos jovens, incluindo cyberbullying, distorção da autoimagem, exposição a conteúdos violentos e comprometimento do sono.

Ações judiciais contra o TikTok 

O tema ganhou ainda mais visibilidade nas últimas semanas com ações judiciais movidas por um coletivo de pais contra o TikTok.

Segundo o jornal francês La Croix, os responsáveis acusam a plataforma de incentivar comportamentos ligados à anorexia, depressão e até suicídio entre adolescentes, alegando que os algoritmos dificultam qualquer controle familiar efetivo.

Apesar do respaldo do governo, a proposta está longe de ser consenso. Entidades de pais e estudantes criticam a proibição total e defendem que a medida simplifica um problema complexo.

Para esses grupos, o foco deveria estar na educação digital e no fortalecimento do papel das famílias, além de alertarem que o uso de ferramentas como VPNs pode tornar a restrição ineficaz.

Especialistas ouvidos pelo jornal Libération também divergem. Parte deles avalia que a interdição pode ser interpretada pelos jovens como falta de confiança em sua capacidade de discernimento e não enfrenta as causas estruturais do problema.

Outros, no entanto, defendem uma resposta firme do Estado diante dos impactos das plataformas digitais, que associam ao aumento do sedentarismo, distúrbios do sono, problemas psicológicos e até casos de miopia infantil, impulsionados por um modelo de negócios altamente lucrativo.

A votação desta segunda-feira representa o primeiro passo de uma tramitação que promete manter o tema no centro do debate público francês nos próximos meses.

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