Milei suspende restrição à compra de dólares e adota câmbio flutuante

A Argentina anunciou nesta sexta-feira (11) que encerrará restrições cambiais em vigor desde 2019. A medida ocorre logo após a confirmação de um pacote de socorro de US$ 20 bilhões do FMI. "(O acordo) nos permitirá, a partir de segunda-feira (14), levantar os controles cambiais que limitam tão severamente o funcionamento normal da economia", disse o ministro da Economia, Luis Caputo.

As restrições cambiais, popularmente conhecidas como "cepo", foram criadas em 2011, no governo de Cristina Kirchner. Os controles foram suspensos em 2015, na presidência de Mauricio Macri, reimpostos em 2019, no fim do governo do próprio Macri, e acentuados pelo sucessor, Alberto Fernández. Os controles limitam a compra de dólares pelo preço oficial - mais barato do que no mercado ilegal - e impedem que as empresas enviem seus lucros para o exterior, limitando as importações.

Uma das principais novidades é que a cotação do dólar no Mercado Livre de Câmbio poderá flutuar em uma banda móvel entre mil e 1,4 mil pesos. A medida elimina a desvalorização controlada e gradual da moeda e libera parcialmente a flutuação cambial. Os limites dessa banda serão ampliados a uma taxa mensal de 1%. Paralelamente, será desativado o "dólar blend" mecanismo que permitia a liquidação de exportações em 80% pela taxa oficial e 20% no mercado financeiro.

Impulso

O Banco Central da Argentina disse que, a partir de segunda-feira, 14, as restrições cambiais para pessoas físicas serão eliminadas, as distribuições de lucros para acionistas estrangeiros serão permitidas a partir dos anos fiscais iniciados em 2025, e os prazos de pagamento para transações de comércio exterior serão flexibilizados, entre outras mudanças. "A eliminação das restrições impulsionará a atividade, o emprego, o investimento e a produtividade na economia", afirmou a instituição.

O anúncio ocorre em um momento decisivo para a segunda maior economia da América do Sul. As dúvidas geradas nos mercados financeiros sobre a consistência do plano econômico de Javier Milei pressionaram a taxa do dólar e forçaram o governo a recorrer às limitadas reservas cambiais do Banco Central para intervir no mercado de câmbio.

Impacto

As flutuações do dólar têm impacto imediato nos preços e podem comprometer o plano anti-inflacionário de Milei. Após vários meses de queda no custo de vida, a inflação acelerou pelo segundo mês consecutivo em março para 3,7% ao mês, a maior índice desde agosto do ano passado.

Com a crise desencadeada pelas políticas tarifárias de Donald Trump, as ações e os títulos argentinos despencaram e o risco-país aumentou. Na terça-feira, 8, o FMI anunciou um acordo com a Argentina, para uma linha de crédito estendida de 48 meses no valor total de US$ 20 bilhões. Em nota, o órgão informou que se baseou no "impressionante progresso das autoridades na estabilização da economia".