Presidente destituído da Coreia do Sul é libertado da prisão
Yoon Suk Yeol foi destituído do cargo e preso após declarar lei marcial, que substitui a legislação normal por leis militares, em dezembro de 2024
O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, suspenso do cargo pelo Parlamento e preso após sua tentativa de impor a lei marcial, foi libertado neste sábado (8), apuraram jornalistas da AFP.
Yoon, que foi preso em janeiro sob acusações de insurreição, saiu do centro de detenção sorrindo e fez uma reverência aos apoiadores, que o aplaudiram. "Inclino minha cabeça em gratidão ao povo desta nação", disse Yoon em uma declaração divulgada por seus advogados.
Na sexta-feira, um tribunal anulou o mandado de prisão pelo qual ele permanecia preso, citando questões processuais relacionadas à sua detenção. A decisão não implicou em libertação imediata, já que o código de processo penal dá à Promotoria um prazo de apelação de sete dias.
A Promotoria, no entanto, decidiu não exercer esse direito, então neste sábado foi ordenada a libertação do presidente suspenso.
Lei marcial
O presidente conservador causou comoção na noite de 3 de dezembro ao declarar a lei marcial e enviar o exército ao Parlamento. Seis horas depois, ele teve que recuar, pois os deputados conseguiram romper o cordão militar e se reunir na câmara para revogar a lei marcial.
A lei marcial é uma medida excepcional que transfere o controle civil para as autoridades militares, geralmente em situações de emergência, como guerras ou crises internas graves.
Sob a lei marcial, direitos e liberdades civis podem ser temporariamente suspensos, permitindo ao governo impor restrições como toques de recolher, censura à mídia e proibição de manifestações públicas.
Yoon Suk Yeol, de 64 anos, justificou seu golpe dizendo que o Parlamento dominado pela oposição estava bloqueando o orçamento e que seus rivais haviam sido infiltrados pela Coreia do Norte.
Além do processo criminal, Yoon também aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional, que recentemente o submeteu a um julgamento de impeachment e deve confirmar ou negar a destituição votada pelo Parlamento em dezembro.
De qualquer forma, a investigação criminal por tentativa de subversão da ordem civil continuará mesmo que sua destituição seja confirmada. Em seu julgamento perante o Tribunal Constitucional, Yoon disse em seu argumento final que o país enfrenta "uma crise existencial".
