Cidades atingidas por enxurradas no Agreste não estavam preparadas para chuvas, aponta TCE

As enxurradas e alagamentos registrados nos últimos dias em municípios do Agreste pernambucano voltaram a preocupar moradores e expuseram fragilidades na estrutura de resposta a eventos climáticos.

Situações como as registradas em cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru ocorrem em um cenário já apontado por órgãos de controle.

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), divulgado em 2024, indicou que mais de 75% dos municípios pernambucanos apresentavam nível insuficiente de preparação para enfrentar desastres naturais, como inundações e deslizamentos. 

Cidades mais afetadas e suas análises

A seguir, um recorte da situação de cidades do Agreste que voltaram a registrar transtornos com as chuvas.

Gravatá

Embora o município tenha formalizado a política de proteção e defesa civil, com mapeamento de áreas de risco e monitoramento em tempo real, o levantamento apontou fragilidades importantes.

Entre os pontos críticos identificados estavam:

• Ausência de plano de redução de riscos
• Inexistência de fundo municipal específico para defesa civil
• Falta de exercícios simulados previstos no plano de contingência

Além disso, não havia determinação legal para desocupação de áreas classificadas como risco, nem carta geotécnica de aptidão à urbanização. No Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Gravatá recebeu conceito C, considerado baixo nível de adequação.

Bezerros

Em Bezerros, onde a prefeitura acionou operação especial após as chuvas recentes, o estudo do TCE indicou que o município não havia estruturado mecanismos básicos de prevenção.

Foram apontadas, entre outras falhas:

• Ausência de identificação e mapeamento formal de áreas de risco
• Inexistência de monitoramento em tempo real
• Falta de plano de redução de riscos e de fundo municipal para a área

Também não havia registro de núcleo comunitário de defesa civil nem realização de exercícios simulados.

Caruaru

Caruaru apresentava avanços em mapeamento e fiscalização de áreas vulneráveis, além de monitoramento em tempo real. No entanto, o levantamento registrou lacunas estruturais.

Entre os pontos destacados:

• Ausência de fundo municipal de proteção e defesa civil
• Inexistência de plano de contingência ativo
• Falta de cadastro da população residente em áreas de risco

Apesar de possuir plano de redução de riscos, o município não mantinha núcleo comunitário estruturado para apoio às ações de defesa civil.

Pesqueira

Em Pesqueira, o estudo apontou ausência de mapeamento de áreas de risco e inexistência de monitoramento em tempo real. Também não havia plano de contingência formalizado nem fundo municipal específico para a área.

O município não mantinha cadastro da população residente em áreas vulneráveis, e a fiscalização de ocupações em áreas de risco não estava comprovada.

Bonito

No caso de Bonito, o levantamento registrou ausência de respostas aos quesitos avaliados, o que impossibilitou a verificação da existência de instrumentos básicos de prevenção, planejamento e resposta a desastres.

Confira outros dados de Pernambuco

Já no cenário estadual, o levantamento apontou que 71,3% dos municípios pernambucanos não possuem planos estruturados para implementação de obras e serviços voltados à redução de riscos. Demais dados abaixo:

• 70% dos registros de desastres são referentes à estiagem;
  
• 62,2% dos municípios não possuem sistemas de monitoramento pra áreas de risco;
  
• 60% dos municípios não cadastraram as pessoas em áreas de riscos;
  
• 59,5% dos municípios não fiscalizam as áreas com riscos de desastres;
  
• 50,3% dos municípios não têm abrigos para pessoas desalojadas ou desabrigadas em emergências;
  
• 20% dos municípios não possuem Defesa Civil.

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