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Últimos dias para renovar o Alvará de Funcionamento 2026 em Petrolina

Prazo termina nesta sexta-feira (30) para empresas e profissionais liberais; taxa de renovação pode ser paga em cota única ou parcelada em duas vezes

Por JC Publicado em 28/01/2026 às 11:44

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para renovação do Alvará de Funcionamento 2026 em Petrolina. O alerta é da Prefeitura, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, e vale para estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços que atuam no município.

Pagamento da taxa de renovação

A taxa de renovação pode ser paga em cota única ou parcelada em duas vezes, com vencimento da primeira parcela em 30 de janeiro e da segunda em 30 de junho. Os valores variam de acordo com o porte do estabelecimento e o tipo de atividade exercida.

O Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pode ser emitido pelo Portal do Contribuinte, disponível no site oficial da Prefeitura de Petrolina. Já quem precisar de atendimento presencial pode procurar a Secretaria de Receitas Municipais, no prédio da Prefeitura, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

Profissionais liberais também têm que renovar

Também se encerra nesta sexta-feira o prazo para pagamento em parcela única do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente aos profissionais liberais prestadores de serviço.

Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o imposto em até cinco parcelas, com a primeira vencendo em 30 de janeiro e as demais a cada 30 dias.

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