Desenrola Adimplentes: governo lança programa para reduzir juros de trabalhadores informais
Nova modalidade atende trabalhadores informais com dívidas de até R$ 15 mil, oferecendo renegociação com juros limitados a 1,99% ao mês
Clique aqui e escute a matéria
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta segunda-feira (29), o Desenrola Adimplentes, nova etapa do programa de renegociação de dívidas voltada a trabalhadores informais que mantêm os pagamentos em dia, mas enfrentam taxas elevadas de juros no crédito pessoal.
A iniciativa é destinada exclusivamente a pessoas sem vínculo formal de trabalho, ficando de fora trabalhadores celetistas, servidores públicos, aposentados e pensionistas.
Quem poderá aderir
O programa contempla operações de crédito pessoal sem consignação de até R$ 15 mil.
Para participar, o trabalhador deverá ter quitado pelo menos quatro parcelas do contrato atual e estar com a dívida em dia ou com atraso de, no máximo, 90 dias. A proposta é substituir o financiamento existente por outro com juros menores.
As operações renegociadas terão taxa máxima de juros de 1,99% ao mês, equivalente a pouco menos de 27% ao ano.
Segundo a série mais recente do Banco Central, em abril a taxa média do crédito pessoal sem consignação era de 125,1% ao ano, o equivalente a pouco menos de 7% ao mês. A versão final do programa reduziu o limite inicialmente estudado pelo Ministério da Fazenda, que previa juros entre 3,49% e 3,99% ao mês.
Durante o lançamento do programa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida permitirá aos trabalhadores informais renegociar suas dívidas em condições mais favoráveis. "Pela primeira vez, uma taxa decente" para reperfilar as dívidas.
Como funcionará a renegociação
Para viabilizar as novas operações, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) garantirá 100% de cada contrato, até o limite de 50% da carteira de crédito das instituições financeiras.
O prazo do novo financiamento será equivalente ao tempo restante da dívida original, podendo ser ampliado em até seis meses.
Além da renegociação, o trabalhador poderá contratar crédito adicional de até 50% do saldo devedor da operação original. O valor da nova prestação ficará limitado a 90% da parcela paga anteriormente.
