Governo assina concessão da Compesa no Sertão e iniciativa privada assume serviços em 6 meses

O Governo de Pernambuco assinou, na terça-feira (7), em Petrolina, o contrato de concessão do saneamento para o bloco Sertão, que reúne 24 municípios da região. A medida marca o início da transferência dos serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto para a iniciativa privada. A expectativa é que essa transição seja concluída em até 180 dias.

Ao mesmo tempo, o Estado já projeta a próxima etapa do processo. O governo prevê assinar, no início de maio, o contrato do segundo bloco da concessão, que abrange a Região Metropolitana do Recife e o Pajeú.

Transição e mudança na prática

Durante os próximos seis meses, os serviços continuam sendo prestados pela Compesa, enquanto a concessionária Vita Sertão assume gradualmente a operação. Após esse período, a empresa passará a atender diretamente a população, com a meta de universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário até 2033.

Para a concessionária, a mudança está associada à capacidade de investimento e à agilidade na execução dos serviços. Segundo o CEO da Vita Sertão, Eduardo Dantas, a proposta apresentada no leilão buscou ampliar os resultados diretos para a população, com mais eficiência, transparência e velocidade na implementação das ações, mantendo a água como um bem público.

Investimentos e alcance

A concessão do bloco Sertão integra um projeto mais amplo estruturado pelo Estado e leiloado em dezembro de 2025, na Bolsa de Valores de São Paulo. No conjunto, o modelo prevê mais de R$ 23 bilhões em investimentos e outorgas.

Para os municípios do Sertão, a previsão é de R$ 3,2 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além do pagamento de R$ 805,8 milhões em outorga, que será destinada às cidades para aplicação em saneamento.

A proposta busca enfrentar um problema histórico da região, marcado pela baixa disponibilidade hídrica e pela irregularidade no abastecimento.

Impacto esperado

O governo afirma que a concessão deve melhorar o acesso à água e ao esgotamento sanitário e reduzir o racionamento em diversas cidades.

A governadora Raquel Lyra classificou o momento como uma mudança estrutural no Estado e destacou que o projeto representa um avanço em um tema considerado sensível, ao viabilizar investimentos necessários para ampliar o atendimento à população.

Na mesma linha, o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, ressaltou que a concessão deve garantir mais segurança hídrica e qualidade de vida, ao enfrentar desafios históricos do Sertão com obras estruturantes e ampliação dos serviços.

Municípios atendidos

O bloco Sertão é formado por Afrânio, Araripina, Bodocó, Cabrobó, Cedro, Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

Obras previstas

Entre as intervenções previstas estão a ampliação das redes de água e esgoto e obras estruturantes, como a implantação de um sistema integrado de produção de água para Petrolina, Afrânio e Dormentes, com prazo de três anos, e a ampliação do Sistema Adutor do Oeste, com conclusão estimada em até cinco anos.

Tarifa e impacto no consumidor

A tarifa é um dos pontos mais sensíveis da concessão. No modelo adotado, o leilão realizado em dezembro de 2025 considerou não apenas o valor pago pelas empresas, mas também a proposta de desconto na conta de água e esgoto, limitado a até 5%.

Na prática, a redução tende a ser pequena, mas o governo argumenta que o formato ajuda a evitar aumentos acima do previsto e mantém os valores sob regulação.

Atualmente, a tarifa é definida pela agência reguladora estadual. O Estado também ampliou a tarifa social, que garante descontos para famílias de baixa renda, como forma de reduzir o impacto no orçamento das populações mais vulneráveis.

Papel da Compesa

Mesmo com a concessão, a Compesa continua responsável pela produção e tratamento de água. Já a iniciativa privada passa a atuar na distribuição e no esgotamento sanitário.

Segundo o governo, o modelo permite que o Estado mantenha o planejamento e a fiscalização dos serviços, enquanto amplia a capacidade de investimento.

Próxima etapa

O segundo bloco da concessão, que abrange a Região Metropolitana do Recife e o Pajeú, reúne cerca de 150 municípios, incluindo o arquipélago de Fernando de Noronha. Nesse lote, estão previstos cerca de R$ 15,4 bilhões em investimentos e R$ 3,5 bilhões em outorga.

Com os dois blocos, o projeto totaliza aproximadamente R$ 19 bilhões em investimentos diretos pelas concessionárias e R$ 4,2 bilhões em outorgas.