Ministro da Fazenda anuncia novas subvenções sobre diesel e GLP e apoio a aéreas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou uma série de medidas econômicas por parte do governo federal como resposta ao aumento dos preços de combustíveis por causa da guerra no Irã. Estão entre essas medidas novas subvenções sobre o óleo diesel, um benefício sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e apoio a empresas de aviação. Medida Provisória, Projetos de Lei e Decreto foram assinados nesta segunda-feira (6) pelo presidente Lula. 

Ele detalhou a subvenção do ICMS sobre a importação de diesel. Serão R$ 1,17 (ou aproximadamente R$ 1,20, como o governo vem tratando) de redução no preço do litro do diesel com esse benefício, sendo 50% custeados pela União e 50%, pelos Estados.

Também haverá uma terceira subvenção no preço do diesel, com redução de R$ 0,80 no preço do litro para os produtores nacionais.

"Com isso, a gente garante o abastecimento e a importação de diesel dentro de um regime especial. Será garantida a importação de diesel, mas também para os produtores nacionais, que eles também tenham um nível de preço razoável de modo a manter o abastecimento e mitigar o custo da guerra na questão do diesel", disse o ministro da Fazenda.

PREÇO DO GLP

Durigan também anunciou redução no preço do GLP, para, segundo ele, garantir a importação e distribuição para as famílias de mais baixa renda, que dependem dessa energia do gás de cozinha no seu dia a dia.

A quarta medida anunciada é em relação ao setor aéreo. Segundo Durigan, o governo vai lançar linhas de crédito para as empresas aéreas por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), parte com risco da União, além de zerar o PIS e Cofins sobre querosene de aviação (QaV) e biodiesel.

Durigan disse que o governo tem feito um "acompanhamento muito atento e pronto" a partir de uma "diretriz" dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Falou que essas medidas estarão contempladas nos R$ 10 bilhões de recursos arrecadados com o Imposto de Exportação.

Quando a gente compara o quanto o Brasil está sendo afetado, o Brasil é um dos menos afetados (pelos efeitos da guerra no Irã). Temos atendido e adotado medidas razoáveis e muito bem pensadas do ponto de vista técnico", disse Durigan.

PACOTE DE MEDIDAS CONTRA A GUERRA

O primeiro pacote de medidas de enfrentamento aos efeitos da guerra sobre o setor de combustíveis foi anunciado em meados de março. O governo aplicou isenção para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na importação e comercialização do diesel.

Também houve subvenção ao óleo diesel para produtores e importadores, operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e condicionada após comprovação de repasse ao consumidor.

A isenção do PIS/Cofins do diesel representou R$ 0,32 por litro na refinaria. Já a primeira subvenção para esse combustível adicionou outros R$ 0,32. Ou seja, naquele momento o governo federal estimou uma redução de R$ 0,64 por litro nos preços do diesel nas refinarias.

APOIO DOS ESTADOS

O ministro da Fazenda disse que os dois únicos Estados que não aderiram à proposta de subvenção do óleo diesel têm "questões internas de política". Durigan, porém, se mostrou otimista quanto à possibilidade de eles aderirem no futuro.

Ele disse que "a conversa com Estados foi muito produtiva e a resposta dos governadores foi positiva" e que "são os próprios Estados que têm levantado problemas de abastecimento, (quase) todos responderam bem e aderiram".

"Dois Estados não ouvimos conclusivamente, mas têm questões internas de política nesses Estados, tem que validar com um governador que está trocando (...) Estamos muito otimistas que todos os Estados façam contato e adesão, para que nenhum Estado tenha prejuízo", declarou Durigan, evitando comentar quais seriam esses dois Estados que não sinalizaram positivamente à proposta do governo federal.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse que tem "confiança de que haverá adesão completa à subvenção" ao diesel de R$ 1,20, dividida entre Estados e a União. Ele reforçou que, após a medida provisória ser editada pelo governo federal, é que abrirá o prazo para a adesão formal ao benefício e que o Ministério da Fazenda fez o trabalho prévio sobre o modelo.

Durigan, Moretti e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, concederam uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, após reunião com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada.

VEJA UM RESUMO DAS MEDIDAS ANUNCIADAS:

Diesel Rodoviário (Importado e Nacional)

Diesel Importado: Subvenção de R$ 1,20/litro (União paga R$ 0,60 e Estados R$ 0,60). Soma-se aos R$ 0,32 já vigentes.

Diesel Nacional: Nova subvenção federal de R$ 0,80/litro (além dos R$ 0,32 vigentes).

Biodiesel: Isenção de PIS/Cofins, reduzindo o preço em R$ 0,02/litro.

Condição: Importadores e produtores devem aumentar o volume e repassar o desconto ao consumidor final.

Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Subsídio à Importação: Subvenção de R$ 850,00 por tonelada importada.

Objetivo: Equalizar o preço do produto importado ao nacional, aliviando o custo do gás de cozinha por até 4 meses.

Setor Aéreo

Crédito: Disponibilização de até R$ 9 bilhões em linhas de financiamento via BNDES (reestruturação e capital de giro).

Tributos: Isenção de PIS/Cofins sobre o combustível de aviação (QAV), gerando economia de R$ 0,07/litro.

Encargos: Adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea (meses de abril a junho) para dezembro de 2026.