Neoenergia orienta atualização cadastral para evitar perda da Tarifa Social em Pernambuco
Mudança nas regras da Tarifa Social exige que conta de energia esteja no nome do responsável pelo CadÚnico ou BPC, sob risco de cancelamento
Clique aqui e escute a matéria
Cerca de 257 mil consumidores em Pernambuco correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica caso não regularizem a titularidade da conta de luz conforme as novas normas em vigor desde janeiro de 2026. O número representa aproximadamente 21,6% dos inscritos no programa no estado.
Nova regulamentação federal
De acordo com a Neoenergia Pernambuco, a atualização decorre de uma regulamentação federal que passou a exigir que o titular da fatura seja o responsável familiar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) ou alguém do mesmo núcleo familiar cadastrado.
Além disso, o endereço informado na conta precisa coincidir exatamente com o que consta nos registros do CadÚnico ou do INSS, no caso do BPC.
A Tarifa Social garante gratuidade no consumo mensal de até 80 kWh para famílias enquadradas nos critérios do programa.
Caso haja inconsistências cadastrais, o desconto pode ser suspenso, o que pode elevar a conta para cerca de R$ 80 mensais, sem considerar a Contribuição de Iluminação Pública, cuja cobrança varia conforme o município.
Assegurar o direcionamento correto
Segundo a distribuidora, a medida busca assegurar que o benefício seja direcionado corretamente às famílias de baixa renda, mas a manutenção depende da regularização dos dados.
O que fazer para não perder a Tarifa Social
- Atualizar os dados no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente em caso de mudança de endereço ou alteração na composição familiar, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Beneficiários do BPC/LOAS devem revisar e atualizar o endereço junto ao INSS;
- Solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome do responsável familiar cadastrado;
- A mudança pode ser feita pelos canais digitais da Neoenergia Pernambuco (site e aplicativo) ou nas lojas de atendimento presencial, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
A distribuidora orienta que os clientes verifiquem sua situação o quanto antes para garantir a continuidade do benefício.
