Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Advogados explicam o direito dos trabalhadores nesta época

Com a chegada do Carnaval surgem as dúvidas dos trabalhadores sobre quais são os seus direitos durante esse período. Neste ano, a festa em Recife e Olinda já começa na quinta-feira (12) com a abertura do carnaval.

Os advogados trabalhistas João Galamba e Isabella Lins, do Galamba Felix Advogados, enfatizam que, em Pernambuco, nenhum dia de carnaval é feriado. Porém a terça-feira (17) é ponto facultativo que se estende até as 14h da Quarta de Cinzas (18).

“O feriado é instituído por lei e diz respeito a uma data fixa que faz parte do calendário oficial (nacional, federal ou municipal) na qual a folga é obrigatória. Já o ponto facultativo é opcional. O empregador decide se concede ou não a folga”, explicou João Galamba.

Em Pernambuco o carnaval é uma questão cultural, que movimenta a cidade e atrai inúmeros foliões. Então, para a advogada Isabella Lins, nesse momento, os empregadores e os empregados precisam ter bom senso antes de definir a escala de trabalho.

“É importante que as partes cheguem a um acordo, principalmente nas localidades que são afetadas pelas festas. Não é uma obrigação. Se determinarem que a empresa vai abrir, o funcionário terá de comparecer, sujeito a punições. Mas reforçamos o pedido de diálogo e bom senso”, sugere.

Feriado em algumas cidades

O período de folia só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal, mas não é o caso de Pernambuco.

No Brasil, os únicos estados que consideram feriado na época são o Rio de Janeiro, Amapá e Amazonas. Nos demais estados é considerado ponto facultativo.

Data do carnaval

O carnaval não tem data fixa, ela é definida com base no calendário litúrgico da Igreja Católica, ocorrendo sempre 47 dias antes da Páscoa.

A Páscoa, por sua vez, ocorre sempre no primeiro domingo após a primeira lua cheia na primavera do hemisfério norte. Isso faz com que sua data varie entre 22 de março e 25 de abril.