O que é risco sacado? Entenda a operação financeira e a decisão do STF sobre o IOF
Operação que permite antecipação de recebíveis foi excluída da cobrança do IOF em decisão recente do ministro do STF, Alexandre de Moraes
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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (16) que as operações de risco sacado não estão sujeitas à cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No risco sacado, fornecedores podem antecipar o recebimento de valores que seriam pagos futuramente pelas empresas compradoras.
Como funciona a operação de risco sacado
A operação envolve três partes:
- Sacado (comprador): quem adquiriu o serviço ou produto e deve efetuar o pagamento;
- Cedente (fornecedor): detentor do direito de receber pelo fornecimento;
- Financiador (instituição financeira): geralmente um banco que oferece a antecipação do valor.
O funcionamento é o seguinte: uma instituição financeira adianta o valor ao fornecedor, que tem o dinheiro disponível de imediato.
Já a empresa compradora mantém o prazo original para pagar ao banco, que cobra juros e taxas pelo serviço de antecipação.
Antes da decisão do STF, o governo considerava essa operação sujeita ao IOF, mas o tribunal entendeu que, por não se tratar de um empréstimo ou financiamento convencional, a cobrança não é aplicável.
Por que risco?
O termo “risco” refere-se ao fato de que, nessa operação, o risco de crédito está associado ao sacado, ou seja, à empresa compradora que deve efetuar o pagamento no prazo combinado.
Como o banco antecipa o pagamento ao fornecedor, ele assume o risco de que o sacado cumpra sua obrigação financeira.
Se a empresa compradora atrasar ou não pagar, o banco arca com o prejuízo. Essa característica diferencia o risco sacado de outras operações financeiras, onde o risco normalmente está vinculado ao próprio fornecedor ou tomador do crédito.
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Vantagens para fornecedores e compradores
Para os fornecedores, o risco sacado representa uma forma de melhorar o fluxo de caixa ao receber o valor da venda antes do prazo.
Isso reduz o risco de inadimplência e oferece maior flexibilidade financeira para negociar com outros parceiros e fornecedores.
Já para as empresas compradoras, a modalidade permite estender os prazos de pagamento sem prejudicar os fornecedores, otimizando o fluxo de caixa e fortalecendo o relacionamento comercial.
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