Em meio à crise, Governo busca acordo para ter alternativa ao IOF

O governo tenta definir nesta semana uma saída para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que provocou forte reação de parlamentares e do setor produtivo. A ideia é negociar um pacote com medidas alternativas de curto prazo e outras mais "estruturantes" para garantir que o governo cumpra as metas fiscais.

Na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para evitar que o Congresso derrube o decreto com o aumento do IOF - que prevê arrecadação inicial de R$ 20,5 bilhões, neste ano, e de R$ 41 bilhões em 2026.

Depois desse encontro, uma nova reunião foi realizada na noite deste domingo, 8, em Brasília, para que o Ministério da Fazenda apresentasse suas propostas a líderes partidários em busca de acordo. Ainda durante o dia, de Paris, onde participa de viagem oficial, Lula chegou a dizer que "estava tudo acertado" em relação às medidas.

Pela rede social X, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann, disse que o Planalto está "dialogando" com os presidentes da Câmara e do Senado para definir ajustes que manterão o equilíbrio fiscal.

IDA A BRASÍLIA

Depois da convocação do governo e do acerto com Motta e Alcolumbre, lideranças voltaram no domingo de seus Estados para Brasília. Um deles, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), fez publicação sobre a viagem em uma rede social.

Em conversa com o Estadão, ele se comprometeu a levar sugestões de impacto mais relevante para um ajuste, como a desvinculação do aumento do salário mínimo das aposentadorias e dos benefícios do INSS e a mudança do reajuste nos repasses para Saúde e Educação. Ele não via, contudo, sinais de que o PT ou o governo Lula tivessem interesse em levar adiante essas medidas com a aproximação das eleições de 2026.

"O cenário mais provável será o governo apresentar propostas bem pontuais para tapar o buraco de 2025 e algo de 2026. Minha expectativa de que saiam medidas estruturantes é nenhuma", disse ele, ainda antes da reunião.

Dessa forma, ele acredita que o governo deverá deixar o encontro sinalizando recuar por conta própria do aumento do IOF, evitando perder a queda de braço com o Congresso, que já indicou a disposição de derrubar a medida. "Serão medidas tapa-buracos, nada estruturante."

MEDIDAS

As propostas em negociação, segundo outros interlocutores envolvidos nas conversas, incluem medidas de curto prazo, mais voltadas para a arrecadação, e outras propostas de médio e longo prazo, de perfil mais "estruturante".

No curto prazo - ou seja, ainda neste ano -, a equipe econômica aposta no aumento do repasse de dividendos pelo BNDES e na alteração do Preço de Referência do Petróleo (PRP), medidas que não dependem do aval do Legislativo, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

No médio e longo prazos, estão na mesa a revisão de benefícios fiscais, a imposição de uma trava na complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), além da taxação de criptoativos e bets, entre outras medidas.

Todas as propostas estão ainda no campo da "negociação", segundo fontes da equipe econômica, e integram a lógica do "cardápio" de medidas que podem ser escolhidas pelos líderes, e que tenham mais chance de prosperar.