Silvio Costa Filho apresenta o plano de investimentos para a infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, apresentou, durante reuniões nas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (8), os dados do setor, no que chamou de "compromisso do Governo Federal com um Brasil mais conectado, produtivo e competitivo". Durante sua apresentação aos senadores, Costa Filho destacou que o setor portuário foi amplamente beneficiado com investimentos voltados à modernização e à expansão da capacidade operacional. Em parceria com o setor privado, os terminais brasileiros receberam aporte superior a 260% no último biênio, em comparação com 2021 e 2022.

Nos últimos dois anos, os complexos portuários receberam R$ 22,3 bilhões — o maior volume da história —, contra R$ 6,2 bilhões investidos no biênio anterior. Como resultado, os portos movimentaram, no último ano, mais de 1,3 bilhão de toneladas de produtos, com destaque para contêineres e produtos do agronegócio.

Ao analisar os resultados obtidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o titular da pasta afirmou que os modais logísticos desempenham papel crucial no desenvolvimento econômico, com impacto direto em setores como comércio, turismo e indústria. “Investir na infraestrutura do país é elevar a qualidade dos serviços oferecidos ao povo brasileiro. Hoje, os turistas contam com aeroportos modernos e acessíveis; os portos brasileiros geram empregos e contribuem para o aumento da renda dos trabalhadores. Com comida na mesa, saúde e educação, o brasileiro voltou a acreditar em um futuro melhor”, acrescentou.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou que o crescimento da economia do país é resultado de muito trabalho e união coletiva. “O Brasil é um país que volta a sonhar e a ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir, hoje, o seu futuro. Com mais desenvolvimento e inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Um país que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade”, destacou. 

A logística em números

O Governo Federal diz estar comprometido com a transformação do setor portuário, tornando-o cada vez mais competitivo e sustentável, com o objetivo de garantir um futuro próspero e conectado ao mercado global. Até 2026, estão previstos R$ 22,85 bilhões em investimentos em 42 empreendimentos do setor. Em 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos realizou oito leilões, atraindo investimentos superiores a R$ 3,74 bilhões. Para 2025, estão previstos 21 arrendamentos e uma concessão, que somarão R$ 19,85 bilhões. Somente o Tecon Santos 10 representa R$ 5,6 bilhões desse total. O novo superterminal de contêineres será construído no Porto de Santos, em São Paulo. Para 2026, a previsão é de cerca de R$ 3,10 bilhões investidos em 21 empreendimentos.

A hidrovia como solução sustentável

Medidas sustentáveis, com o objetivo de reduzir consideravelmente a emissão de gases de efeito estufa, estão sendo implementadas pelo Governo Federal. Com um projeto inovador, o Ministério de Portos e Aeroportos dará início à concessão de hidrovias no país. Para promover maior eficiência logística e ampliar a movimentação de cargas pelos rios, estão no projeto 20 mil quilômetros de rios navegáveis — com potencial para dobrar essa extensão.

Para formular e implementar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento das hidrovias, foi criada a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação. A área tem atuado em ações para expandir a navegabilidade. Em dois anos, os investimentos públicos em hidrovias alcançaram R$ 767 milhões, valor 45% superior ao investido no governo anterior.

Modernização de aeroportos

Em 2024, foram realizadas 42 entregas de obras em aeroportos de todo o país, com investimento total de R$ 3,2 bilhões — sendo R$ 2,7 bilhões provenientes de concessões e R$ 509,6 milhões de recursos públicos e privados (Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC e Infraero). Foram 13 obras na região Norte, 5 no Sul, 8 no Sudeste, 10 no Nordeste e 6 no Centro-Oeste, contemplando novas pistas ou terminais. As obras ampliam as possibilidades de desenvolvimento econômico e melhoram a qualidade dos serviços prestados aos usuários. Para 2025, estão previstos R$ 2,3 bilhões em investimentos privados e R$ 1,1 bilhão em investimentos públicos.

Nos próximos dois anos, o Governo Federal vai entregar mais 66 empreendimentos no setor aeroportuário, com destaque para a modernização e ampliação do Aeroporto de Congonhas, o segundo maior em movimentação do país.

Aeródromos regionais

Com o objetivo de expandir a infraestrutura aeroportuária regional e tornar o modal mais acessível, o MPor lançou, em dezembro do ano passado, o programa AmpliAR. O projeto permite a contratação simplificada das atuais concessionárias que atuam no país para administrar e garantir a operação de aeródromos considerados estratégicos, mas com baixo interesse comercial. As concessionárias serão remuneradas por meio do reequilíbrio dos contratos vigentes. Aeroportos da Amazônia Legal e do Nordeste farão parte do primeiro leilão do AmpliAR. Todos os aeroportos incluídos no programa foram selecionados com base nas necessidades identificadas no Plano Aeroviário Nacional (PAN).

Após a fase de consulta pública — que recebeu 192 manifestações —, a Secretaria Nacional de Aviação Civil está analisando as contribuições recebidas, com o objetivo de atender às necessidades dos diferentes interessados. A previsão é que o leilão dos aeroportos indicados no programa seja realizado ainda este ano.