Isenção de IPVA de veículos elétricos e híbridos gera repercussão entre estados; entenda

*Com informações do Estadão

Uma disputa fiscal se instalou entre os Estados brasileiros envolvendo a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos ou híbridos. Alguns governos têm criado regras que favorecem as vendas e as montadoras localizadas em seus territórios.

A disputa é mais contundente nos dois maiores Estados consumidores de veículos do País, São Paulo e Minas Gerais, cujas regras para a isenção de IPVA neste ano provocaram discussão entre as montadoras. Não há contestações públicas, mas, nos bastidores, as empresas trabalham por alterações. As informações são do Estadão.

São Paulo e Minas Gerais

Segundo o Estadão, desde 1º de janeiro de 2025, o benefício é criticado, em São Paulo, por atender apenas aos carros de uma fabricante de veículos híbridos flex, a Toyota. Já Minas Gerais, que ainda aguarda regulamentação, tenta favorecer apenas a Fiat.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu isentar do IPVA apenas os modelos híbridos flex, híbridos plug-in (com baterias que podem ser recarregadas em tomadas) e veículos a hidrogênio. 

De acordo com o Estadão, o benefício favorece apenas os modelos da Toyota Corolla e Corolla Cross híbridos flex, feitos em Sorocaba. Só no ano passado, a marca anunciou investimentos de R$ 11 bilhões em suas três fábricas no Estado até 2030.

Estados com benefícios para carros elétricos

Treze estados oferecem isenção ou descontos para os carros elétricos; de acordo com o Estadão, os estados sem fábrica costumam apoiar mais os elétricos. Por outro lado, os que têm abrigam fábricas tendem a beneficiar as montadoras locais.

Para o economista João Rogério Filho, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, os incentivos dados pelos estados estão centrados na atração de investimentos. "O pano de fundo é a atração do investimento, um investimento na indústria e na cadeia comercial, porque o inventivo em Minas Gerais, por exemplo, leva em consideração não necessariamente a origem da fabricação, mas também o local onde foi comprado [o automóvel]", explicou.

Segundo o especialista, é importante lembrar também que o carro elétrico ainda não é acessível. "Acho que o carro elétrico deve ter incentivo, mas temos que fazer também um questionamento de que, neste momento, carro elétrico no Brasil não é um artigo popular", afirmou.

"A queda do IPVA é suficiente para fazer com que o consumidor de classe média chegue, ou é apenas um privilégio para aqueles que têm a possibilidade de comprar um carro muito chique, muito moderno com grande autonomia?", questionou.

Cobrança do IPVA para carros elétricos

Carros elétricos e híbridos pagam IPVA, mas com condições diferenciadas.

No primeiro ano, muitos estados oferecem isenção total ou parcial. Já no segundo ano, as alíquotas são reduzidas em comparação aos veículos convencionais. 

• Carros Elétricos: geralmente, a alíquota é de 0,5% no segundo ano e 1% a partir do terceiro ano.
• Carros Híbridos: normalmente, a alíquota é de 0,75% no primeiro ano e 1,5% a partir do segundo ano

Descontos e isenções por Estado

• Alagoas: isenção total no primeiro ano; 0,5% no segundo ano para elétricos e 0,75% para híbridos.
• Pernambuco: oferece isenção total do IPVA para veículos elétricos registrados no estado. Híbridos, contudo, ficam de fora, pagando a mesma porcentagem de carros movidos a combustão.
• Distrito Federal: isenção total automática após registro.
• Minas Gerais: isenção para veículos fabricados no estado.
• Paraná: isenção prorrogada até o final de 2023; informações sobre 2024 ainda não confirmadas.
• Rio de Janeiro: alíquota de 0,5% para elétricos e 1,5% para híbridos.
• Rio Grande do Sul: isenção desde 1996 para carros elétricos; híbridos pagam alíquota padrão
• São Paulo: oferece desconto para veículos elétricos e movidos a hidrogênio.

Saiba como acessar nossos canais do WhatsApp