Material Escolar | Notícia

Confira dicas para economizar nas compras de materiais escolares

Advogado dá dicas para economizar e como ficar atento ao Código de Defesa do Consumidor para não ser lesado na hora das compras do material escolar

Por Zayra Pereira Publicado em 22/01/2025 às 22:51

As férias escolares estão chegando ao fim e, com isso, pais e responsáveis ganham mais uma tarefa: a compra do material escolar das crianças. Pode parecer uma coisa simples, no entanto, é importante ficar atento aos preços. 

Realizar um planejamento alinhado ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) vai te ajudar a fugir de armadilhas com valores abusivos e garantir a qualidade do produto adquirido.

Antes de começar as aulas, é necessário que a escola disponibilize uma lista de materiais individuais do aluno, excluindo itens de uso coletivo, como produtos de limpeza e higiene. “Essas práticas são proibidas pelo CDC, assim como a imposição de marcas específicas, exceto em casos em que haja uma justificativa pedagógica bem fundamentada”, explica José Ricardo Suter, advogado e professor do curso de Direito da Wyden.

Essas regras tem como objetivo proteger os consumidores de cobranças indevidas.

Produtos voltados para o uso infantil, como grafites, estojos e mochilas, devem cumprir requisitos de segurança e apresentar certificações adequadas. De acordo com o professor, em caso de itens com defeitos, o consumidor pode solicitar substituição, reparo ou até mesmo a devolução do valor, como descrito no CDC.

Dicas para economizar no material escolar

Para evitar gastos a mais, você pode consultar nos materiais do ano anterior se consegue reaproveitar algo, economizando o orçamento. Além disso, elaborar uma lista detalhada com os itens solicitados vai te ajudar bastante no seu planejamento financeiro. Confira mais algumas dicas para economizar:

  • Pesquisar preços em diferentes estabelecimentos;
  • Optar por compras coletivas para conseguir mais descontos;
  • Aproveitar promoções ou descontos para itens de qualidade.
Se você estiver passando por uma situação de cobrança indevida, imposição de compra ou práticas abusivas, é essencial registrar a denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, para que possa haver uma fiscalização.

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