Desconto no IPTU | Notícia

IPTU do Recife: últimos dias para incluir CPF em notas fiscais e obter desconto de até 50%

Até o dia 31 de outubro, contribuintes da capital pernambucana podem gerar créditos para abater até 50% no valor do IPTU ao incluir CPF na nota fiscal

Por Kolaiah Geloof Publicado em 16/10/2024 às 17:21

Os contribuintes do Recife têm até o dia 31 deste mês para solicitar a inclusão do CPF na Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) e garantir descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2025.

Isso porque as notas fiscais emitidas até o fim deste mês com pedido de inclusão do CPF geram créditos para o cadastro do contribuinte, que escolhe o imóvel para utilizar o saldo e abater até 50% do IPTU.

A Secretaria de Finanças do Recife explica que os créditos podem ser obtidos para qualquer serviço contratado na cidade, e orienta os contribuintes para esse benefício, inclusive para recuperar notas de serviços tomados durante todo o ano.

Cerca de 30 mil imóveis foram indicados pelos contribuintes para receberem desconto no IPTU de 2024, somando mais de R$ 7 milhões em abatimento nos boletos.

Como funciona o desconto?

Os créditos aparecem no cadastro do contribuinte assim que o pagamento do tributo é realizado pela empresa e reconhecido pelo sistema da Nota Fiscal da Prefeitura do Recife.

Com os créditos acumulados no ano, o cidadão poderá acessar o saldo e indicar o imóvel que vai receber o abatimento do valor do tributo.

Se o contribuinte tiver créditos superiores a 50% do IPTU, ele pode escolher outros imóveis para usufruir do benefício, até zerar o saldo ou acumular para abater em anos subsequentes.

“É o momento de reunir todas possibilidades de gerar créditos para abater o valor do IPTU 2025, e o primeiro passo para garantir os descontos é solicitar as notas fiscais incluindo o CPF. Vale pedir no estacionamento, na lavanderia, na secretaria da faculdade, na escola do dependente, na academia, em qualquer lugar onde a pessoa contratou serviços, para que os créditos sejam computados”, detalhou a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.

“Em um segundo momento, durante todo o mês de novembro, a gente abre o sistema para que o contribuinte indique o imóvel que deseja utilizar o saldo de créditos para ter o abatimento no IPTU 2024. Vale indicar qualquer casa, apartamento ou sala comercial localizado no Recife, inclusive imóvel alugado ou de terceiros”, acrescentou a gestora da pasta.

Como indicar o imóvel

No mês de novembro, a Secretaria de Finanças abrirá o sistema para que os contribuintes possam indicar o imóvel que receberá o abatimento.

O processo é feito de forma totalmente digital. Basta acessar o Portal Recife em Dia, realizar o cadastro (se ainda não for cadastrado) e, na seção de Acesso Rápido, clicar em "Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)". Em seguida, selecione o item "Indicar Imóveis". Também é possível ver os créditos disponíveis.

Se o contribuinte já tiver créditos acumulados de anos anteriores e não os utilizou, eles estarão disponíveis no sistema, pois a validade dos créditos é de cinco anos. Essa consulta pode ser feita a qualquer momento no Portal Recife em Dia.

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