Tabela PIS/PASEP 2024: Quando posso sacar o valor do PIS? Veja como consultar o abono salarial

O Governo Federal do Brasil compartilhou detalhes importantes sobre o cronograma de pagamento do abono salarial PIS/PASEP para o ano de 2024.

Essa medida visa beneficiar trabalhadores do setor privado e servidores públicos, levando em consideração os salários que receberam em 2022.

Como será o pagamento do abono salarial 2024?

Como informações do Ministério do Trabalho e Emprego, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados este ano por meio desse programa.

O montante total a ser disponibilizado será de cerca de R$ 23,9 bilhões. Da mesma forma que em anos anteriores, os pagamentos seguirão o padrão do mês de nascimento do beneficiário.

Essa regra é aplicável tanto aos trabalhadores do setor privado, que receberão pelo Programa de Integração Social (PIS), quanto aos servidores públicos, que serão beneficiários do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os pagamentos terão início em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto.

Valor do Abono Salarial

Em relação ao valor do abono, este será ajustado com base no aumento do salário mínimo, que alcançou 10,16% em 2023.

Isso significa que o valor do abono salarial poderá chegar a R$ 1.412,00, em comparação aos R$ 1.212,00 pagos em 2023.

Requisitos para receber o abono salarial

O abono salarial é um benefício anual concedido pelo governo federal aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:

• Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base da apuração (2022);
  
• Ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado;
  
• Estar inscrito no programa PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
  
• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) de forma precisa na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para a apuração (2022).
  

O valor do abono salarial é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base da apuração (2022), sendo que a cada mês trabalhado, o trabalhador recebe 1/12 do salário mínimo vigente no mês do pagamento do benefício.

Consulta do PIS/PASEP 2024

As informações sobre quais trabalhadores têm direito ou não ao abono salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio da carteira de trabalho digital ou do portal gov.br.

O pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024 será realizado em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em fevereiro de 2024 e a segunda parcela em março do mesmo ano.

O abono salarial é um benefício social significativo que desempenha um papel essencial na redução da desigualdade social e na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Para informações detalhadas sobre as datas de pagamento, é possível consultar o calendário do PIS/PASEP 2024.

Calendário PIS/PASEP 2024

Fonte: Portal Terra.

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