É obrigatório tirar nova Carteira de Identidade Nacional? O que acontece se não tirar? Confira
Veja detalhes sobre a nova carteira de identidade
Em 2022, o Ministério da Gestão e da Inovação anunciou a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todo o território brasileiro.
O novo documento deve substituir o RG e está sendo impresso sem diferenciar "sexo" ou "nome social".
A medida visa, entre outros objetivos, à uma maior inclusão de pessoas LGBTQIAPN+.
Devido à mudança, muitos cidadãos têm dúvidas sobre a obrigatoriedade da nova carteira de identidade. Entenda mais a seguir.
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
A CIN elimina o RG - válido apenas em território Estadual - e mantém apenas o número do CPF, Cadastro de Pessoa Física, que é válido nacionalmente.
A alteração ajuda a reduzir golpes e fraudes, além de simplificar o documento, que passa a trazer outras informações essenciais como Título de Eleitor, número da Carteira de Trabalho e até tipagem sanguínea.
COMO FAZER NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE?
O documento deve ser solicitado nos institutos de identificação de cada Estado e do Distrito Federal.
Vale ressaltar que os órgãos expedidores foram obrigados a adotar os padrões da Carteira de Identidade Nacional até 11 de janeiro deste ano.
Dados do Ministério de Gestão e Inovação revelam que mais de dois milhões de novas carteiras foram emitidas até dezembro de 2023.
E cerca de 13 Estados já oferecem o documento atualizado: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
É OBRIGATÓRIO TIRAR A NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE?
De maneira objetiva, os cidadãos são obrigados a fazer o novo documento. No entanto, eles têm um grande prazo e podem solicitar a carteira até 2032.
A Carteira de Identidade também pode ser disponibilizada digitalmente após receber o documento em mãos. Para isso, basta acessar o aplicativo do governo federal (GOV.BR) e habilitar a CIN em formato digital.
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE É GRATUITA?
De acordo com o Governo Federal, a primeira via da nova carteira de identidade é gratuita.
No entanto, para emitir uma segunda via haverá cobrança de um valor específico, a depender da tabela estabelecida por cada unidade federativa.
PRAZO DE VALIDADE
A validade do documento varia de acordo com a faixa etária:
- Para crianças de zero a 12 anos incompletos, o documento é válido por cinco anos;
- Às pessoas entre 12 a 60 anos incompletos devem trocar o documento após 10 anos;
- A validade é indeterminada para quem idosos com 60 anos ou mais.
