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14º DO INSS DOS APOSENTADOS: QUANDO o DINHEIRO vai CAIR na CONTA? Saiba as últimas do PL

O projeto de Lei pretende pagar um valor anual aos segurados.

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Lorena Lins

Publicado em 08/05/2023 às 13:49 | Atualizado em 08/05/2023 às 13:52
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O 14º salário do INSS é um projeto de Lei que foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda espera para ser aprovado.

Por conta disso, o 14° salário do INSS ainda não está em vigor. A proposta consiste no pagamento de uma cota salarial anual aos beneficiários do instituto.

No entanto, quando a tramitação do projeto for finalizada, os segurados terão direito a receber o valor do 14º salário do INSS.

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Os pagamentos do INSS 2023 já estão sendo feitos com os aumentos dos reajustes do salário mínimo e do teto máximo do Seguro Social. - Jornal do Commercio

14° SALÁRIO DO INSS ESTÁ LIBERADO?

O projeto de Lei ainda se encontra no Senado e prevê a criação do décimo quarto para os pensionistas e aposentados do INSS , mas ainda não foi aprovado.

Então não se tem uma data de previsão de pagamento para a aprovação.

COMO O PAGAMENTO SERÁ FEITO?

De acordo com o texto do relator da proposta, deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14º do INSS será dividido em duas parcelas, que serão pagas no final do ano, assim como o benefício do 13º salário dos trabalhadores de empresas particulares.

VALOR DO 14º SALÁRIO DO INSS

O aposentado ou pensionista que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14º salário no mesmo valor.

Os segurados que recebem da instituição um valor superior a um salário mínimo devem receber um valor equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, que é de cerca de R$ 7.087,22.

Além disso, vale ressaltar que o teto do salário mínimo para este ano é de R$ 1.320.

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