Com Estadão Conteúdo

Após manobra para liberar até R$ 5,6 bilhões em emendas do chamado "orçamento secreto" nas vésperas do Sete de Setembro, o Ministério da Economia foi obrigado a fazer um novo bloqueio de R$ 2,634 bilhões em despesas discricionárias para cumprir o teto de gastos em 2022.

Conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o novo contingenciamento se deve ao aumento de gastos obrigatórios, sobretudo em benefícios previdenciários. Com o anúncio desta quinta-feira, 22, o total de despesas bloqueadas no Orçamento deste ano é de R$ 10,499 bilhões.

Como prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a pasta alterou ainda a estimativa de resultado primário total de 2022, de déficit de R$ 59,354 bilhões para superávit R$ 13,547 bilhões - o primeiro resultado no azul desde 2013. A meta de resultado primário do Governo Central deste ano admitia um rombo de até R$ 170,5 bilhões.

A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano passou de R$ 2,226 trilhões para R$ 2,308 trilhões. Já a estimativa para a receita líquida - livre de transferências para os governos regionais - passou de R$ 1,774 trilhão para R$ 1,844 trilhão neste ano.

Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2022 passou de R$ 1,833 trilhão para R$ 1,830 trilhão. Com as revisões deste relatório, volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,679 trilhão para R$ 1,677 trilhão, enquanto as despesas discricionárias passaram de R$ 154,246 bilhões para R$ 153,236 bilhões neste ano.

DESPESAS

O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou nessa quinta-feira (22) que o crescimento de despesas obrigatórias surpreendeu a equipe econômica. Segundo ele, os gastos com benefícios previdenciários e sociais subiram mais de R$ 8 bilhões.

"Temos redução na fila do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que levou a aumento nas despesas obrigatórias. O bloqueio adicional ocorrerá em despesas discricionárias ainda não empenhadas. Temos entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões em discricionárias ainda não empenhadas", afirmou Colnago.

O secretário ainda estimou que dos recursos que podem ser bloqueados, R$ 3,7 bilhões em emendas de relator ainda não foram empenhadas.

O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia afirmou ainda que a previsão de superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022 decorre de um aumento das receitas de 70 bilhões e é a primeira estimativa oficial positiva apresentada no ano.

Segundo ele, a arrecadação continua a crescer e na divulgação do próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas devem ser apresentados dados ainda maiores.

Colnago ainda afirmou que o aumento de arrecadação implica maior transferência de recursos para Estados e municípios. O resultado atingiu o maior porcentual da história e chegou a um valor equivalente a 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O secretário ainda estimou que cada queda de 0,1 ponto porcentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) reduz entre R$ 700 milhões e R$ 80 milhões de espaço no teto de gastos de 2023.

Ele ainda afirmou que a totalidade de aumento nos dividendos se deve à Petrobras. A arrecadação com dividendos pode superar R$ 100 bilhões e garantirá o superávit do ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, conta com esses recursos para entregar o ano com saldo positivo nas contas públicas.