Aposentadoria negada pelo INSS: O que fazer e como recorrer?

Receber a notícia de que o pedido de aposentadoria foi negado pelo INSS pode ser um momento de grande frustração e preocupação para muitos trabalhadores que passaram anos contribuindo para a Previdência Social.

Esse cenário é mais comum do que se imagina e a negativa do benefício pode ocorrer por diversos motivos, desde inconsistências nos dados, até a falta de tempo de contribuição exigido.

Apesar disso, é fundamental saber que existem caminhos para recorrer dessa decisão e garantir o direito à aposentadoria.

A seguir, explicaremos em detalhes as causas que levam ao indeferimento e te apresentar os procedimentos para contestar.

Motivos comuns para aposentadoria negada

A negativa de um pedido de aposentadoria pelo INSS pode ocorrer por diversos motivos. Entre os mais comuns estão:

• Falta de tempo de contribuição: Um dos requisitos básicos para a aposentadoria é o tempo mínimo de contribuição. Se o Instituto verificar que o segurado não atingiu esse tempo, o pedido será negado.
• Dados inconsistentes: Informações divergentes ou faltantes no cadastro do segurado podem levar à recusa do pedido. É crucial que todos os dados estejam corretos e atualizados.
• Documentação incompleta: A ausência de documentos essenciais, como carteiras de trabalho, comprovantes de contribuição e documentos de identificação, pode resultar no indeferimento.
• Requisitos específicos não atendidos: Em casos de aposentadoria especial, por exemplo, se o segurado não comprovar a exposição a agentes nocivos, o benefício pode ser negado.
• Erros do INSS no processamento do pedido.

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O que fazer se a aposentadoria for negada?

1. Análise da carta de indeferimento

O primeiro passo ao receber uma negativa é analisar cuidadosamente a carta de indeferimento enviada pelo INSS.

Nela constarão os motivos específicos da recusa, o que ajudará a entender quais são os pontos que precisam ser corrigidos ou comprovados.

2. Reunir documentação adicional

Se a negativa for devido à falta de documentação, o próximo passo é reunir os documentos faltantes ou corrigir os dados inconsistentes. Certifique-se de que todas as informações estão completas e corretas.

3. Pedido de reconsideração

Uma das opções é solicitar uma reconsideração ao próprio INSS. Para isso, é necessário preencher um formulário de recurso e anexar toda a documentação adicional.

Esse pedido pode ser feito pelo site Meu INSS ou diretamente em uma agência.

4. Recurso administrativo

Caso o pedido de reconsideração seja negado, o segurado pode entrar com um recurso administrativo.

Esse recurso será analisado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É importante apresentar uma defesa bem fundamentada, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

5. Ação judicial

Se todos os recursos administrativos forem esgotados e a aposentadoria continuar negada, o segurado pode optar por ingressar com uma ação judicial.

Nesse caso, a orientação de um advogado é essencial para elaborar uma petição robusta e aumentar as chances de sucesso.

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Ao fazer o pedido na justiça, o juiz irá analisar especificamente o seu caso, analisando individualmente os seus documentos e, sendo necessário, fazendo uma nova perícia.

Segundo Arraes & Centeno Advocacia, as chances de reverter a decisão do INSS por via judicial costumam ser melhores dada essa análise mais individualizada do caso.

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