Calendário do PIS Pasep 2024: regras para não perder o pagamento
Veja detalhes do repasse do abono salarial; dois grupos receberão em junho
O PIS Pasep é o abono salarial de trabalhadores com carteira assinada contratados por empresas privadas e de funcionários públicos, de maneira respectiva.
Todos os inscritos podem receber até R$ 1.412 em 2024, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2022.
A Caixa Econômica atua como agente pagador do PIS 2024 (Programa de Integração Social), enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
No entanto, para manter o pagamento do abono ativo, existem regras estabelecidas para os trabalhadores.
Por exemplo, nem todo profissional inscrito no programa terá direito ao pagamento em 2024. Isso porque é necessário somar, pelo menos, 5 anos de cadastro na plataforma. Veja abaixo.
PIS 2024
Neste ano, o benefício do trabalhador é pago de maneira unificada. Assim, os profissionais de ambos os grupos recebem em conjunto, através do mês de nascimento.
Seguindo as regras de pagamento, para ter acesso aos valores o profissional precisa:
- Estar cadastrado no PIS Pasep há pelo menos 5 anos, ou seja, desde 2019;
- Ter recebido até dois salários mínimos em 2022;
- Ter exercido atividade para Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias em 2022, consecutivos ou não;
- Manter os dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Desde 2022, a Caixa Econômica atua exclusivamente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
Neste sentido, a Lei 13.134/15 define que o valor do abono salarial deverá ser proporcional ao tempo de serviço.
"Cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral", explica a Caixa
Vamos exemplificar a regra: caso você tenha trabalhado por 2 meses e 15 dias com carteira assinada e seguindo as regras acima, terá direito a 3 parcelas integrais, visto que o período de 15 dias equivale à mesma remuneração do tempo de 30 dias.
Ou seja, se 1 mês de trabalho equivale a R$ 118, você terá direito a R$ 353.
TABELA DO PIS 2024
Confira os valores atualizados do PIS Pasep:
- R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados
CALENDÁRIO PIS 2024
No mês de junho, dois grupos terão direito ao saque: os trabalhadores nascidos em julho e agosto.
CONSULTAR PIS 2024
A consulta ao pagamento pode ser realizada no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Além disso, há os seguintes canais da Caixa:
- Aplicativo CAIXA Tem
- Aplicativo CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br
- Atendimento CAIXA ao Cidadão - 0800 726 0207
SAQUE PIS 2024
O depósito do dinheiro é feito, preferencialmente, através do crédito em conta.
Caso o trabalhador não possua, o valor é creditado automaticamente no Caixa Tem, em conta digital aberta automaticamente.
Os valores poderão ser sacados em caixas eletrônicos, nas agências e nas lotéricas.
