desoneração da folha | Notícia

Lula critica desoneração em ato de 1º de maio: "favorecer os mais ricos"

Presidente falou sobre desoneração da folha de pagamento durante evento de centrais sindicais em comemoração ao 1º de maio

Por Cynara Maíra Publicado em 02/05/2024 às 9:29

Durante o ato das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalhador, o presidente Lula (PT) aproveitou o momento para falar sobre a tensão vinculada com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Apesar de não negar exatamente a existência de uma prorrogação da desoneração da folha de pagamento, Lula declarou que essa medida para 17 setores da economia e municípios não pode "favorecer os mais ricos". 

Em sua declaração, Lula afirmou que "a gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o povo trabalhador ganha" e que não é possível "fazer desoneração sem que eles [mais ricos] sequer se comprometam a gerar um emprego e dar garantias para quem está trabalhando". 

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

A situação ocorre após Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatar uma solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender trechos da prorrogação da desoneração, aprovada no Congresso Nacional. 

A votação em plenário virtual está em 5 a 0 para manter a suspensão feita por Zanin, mas a ação foi suspensa após o ministro Luiz Fux pedir vista (tempo para análise). 

Setores econômicos, municípios e a maioria do Congresso deseja que a desoneração da folha de pagamento continue até 2027, enquanto o Ministério da Fazenda visa reduzir a abrangência da medida, para evitar um impacto financeiro na União, que perderia a arrecadação. 

Lula chegou a vetar o projeto que planeja retirar impostos para 17 setores econômicos e alguns municípios, mas sua ação foi derrubada no Congresso. 

Dentro das centrais sindicais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) é contra a desoneração da folha de pagamento, enquanto a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores são favoráveis ao projeto. 

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