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Calendário PIS 2024: aposentados recebem R$ 1,4 mil? Veja quando PIS é liberado

Aposentados recebem o PIS/Pasep? Confira

Por Suzyanne Freitas Publicado em 26/04/2024 às 5:31

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, em curso desde fevereiro deste ano, tem gerado confusão para algumas pessoas.

É importante esclarecer que o abono salarial e a cota do PIS/PASEP são programas distintos, o que levanta a dúvida se podem ser acessados por aposentados.

O abono salarial do PIS/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada, sendo o valor máximo a ser recebido neste ano de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo.

Aposentados recebem PIS? Quando podem receber o abono?

O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep somente pode ser pago ao aposentado que:

  1. Voltou a trabalhar com carteira assinada;
  2. Atuou durante 30 dias no mínimo em 2022;
  3. Recebeu no máximo dois salários mínimos por mês naquele ano;
  4. Trabalha com carteira assinada há pelo menos cinco anos;
  5. Foi incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviada pela empresa.

Embora as chances para aposentados sejam limitadas, é possível receber o abono desde que retornem ao mercado de trabalho.

Pagamento das cotas do PIS/Pasep para aposentados

Já as cotas do PIS/PASEP são diferentes do abono salarial, pois se referem a um benefício concedido a quem trabalhou entre 1971 e 1988, mas não o resgatou na época.

Trata-se de um pagamento único que deixa de existir após ser recebido, podendo atingir o valor de até R$ 3 mil.

O prazo para o resgate dessas cotas encerrou em agosto do ano passado. No entanto, segundo informações governamentais, ainda há um período de cinco anos para solicitar o valor.

Como exatamente reaver esses recursos ainda não foi detalhado pelo governo, possivelmente exigirá a submissão de recurso administrativo ao Ministério do Trabalho.

Mais informações ainda não foram divulgadas.

Calendário do PIS/Pasep 2024

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