Tabela do PIS atualizada: confira datas e regras atualizadas para receber o abono

O início dos pagamentos do PIS/PASEP 2024 já está em curso, alcançando cerca de 24,8 milhões de trabalhadores.

Este ano, algumas alterações foram implementadas no calendário de pagamento, exigindo atenção dos beneficiários. 

Trabalhadores e servidores públicos agora podem planejar-se para receber o PIS/PASEP 2024, com os pagamentos iniciados em fevereiro último e se estendendo até agosto deste ano.

Os depósitos continuam sendo administrados pela Caixa Econômica e Banco do Brasil, embora tenham ocorrido algumas mudanças.

QUEM RECEBE O PIS/PASEP?

• Profissionais cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  
• Que trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
  
• Recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
• Exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
  
• Teve os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2024

• Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  
• Fevereiro – 15 de março de 2024;
  
• Março – 14 de abril de 2024;
  
• Abril – 15 de abril de 2024;
  
• Maio – 15 de maio de 2024;
  
• Junho – 15 de maio de 2024;
  
• Julho – 15 de junho de 2024;
  
• Agosto – 15 de junho de 2024;
  
• Setembro – 15 de julho de 2024;
  
• Outubro – 15 de julho de 2024;
  
• Novembro – 15 de agosto de 2024;
  
• Dezembro – 15 de agosto de 2024.

VALOR DO ABONO

Contrariamente ao que muitos acreditam, nem todos os trabalhadores receberão R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo, como abono neste ano.

Isso se deve ao fato de que o valor é sempre proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base de apuração.

Portanto, é essencial consultar a tabela abaixo, divulgada pelo próprio governo federal:

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

CONSULTA

Existem diversas maneiras para os trabalhadores consultarem o abono salarial. Uma das principais é por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e iOS.

Veja abaixo o passo a passo:

• Acesse o app, clique em “Cadastrar” e preencha os dados solicitados.
  
• Leia os termos de uso e a política de privacidade e marque a opção “Continuar”.
  
• Responda às perguntas do sistema sobre a sua vida pessoal e profissional.
  
• Faça a validação através do link enviado para o seu e-mail e para o número de telefone.
  
• Para utilizar o sistema é necessário ter conta gov.be.
  
• No app, vá até “Benefícios”, selecione “Abono salarial” e em seguida selecione 2022 como ano-base.
  
• Após isso você terá acesso as suas informações poderá conferir se vai ou não receber o abono.

PIS/PASEP NÃO HABILITADO

Se você realizou a consulta e recebeu a mensagem de PIS/PASEP não habilitado, é importante compreender que isso não é um erro do sistema, como muitos pensam.

Na verdade, isso indica que o trabalhador não está apto a receber o abono salarial neste ano, ou seja, não tem direito a ele.

Isso ocorre quando não são cumpridas algumas das regras estabelecidas para o recebimento.

Por exemplo, se não possui 5 anos de registro no sistema PIS/PASEP. Ao realizar a consulta, é provável que você observe um X vermelho nas regras que não foram cumpridas.