Pente-fino do INSS: quem será impactado? Saiba mais
Governo mira em três categorias de segurados do INSS para pente-fino; veja detalhes
Com o intuito de gerar uma economia em torno de 10 bilhões de reais ainda em 2024, o Ministério da Previdência Social planeja iniciar nas próximas semanas um processo minucioso de revisão em todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O chamado pente-fino do INSS deve atingir três categorias de segurados do INSS.
Pente-fino do INSS: quem será impactado?
Esse pente-fino do INSS abrangerá benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o auxílio-doença e o seguro defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Todos esses benefícios serão alvos dessa ação de fiscalização com o objetivo de identificar e corrigir possíveis irregularidades, garantindo a eficiência e a adequação dos pagamentos previdenciários.
Pente-fino do INSS vai começar pelo BPC
O Ministério dará prioridade no pente-fino do INSS aos beneficiários do BPC, um benefício que proporciona uma renda mínima a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.
Atualmente, o programa beneficia mais de 39 milhões de pessoas. Posteriormente, o foco será voltado para os beneficiários do auxílio-doença que estão recebendo o benefício há mais de um ano; esses serão convocados para uma nova avaliação médica.
Pente-fino do INSS no Seguro Defeso
Quanto ao seguro defeso, é esperado que o pente-fino do INSS utilize o banco de dados fornecidos por estados e municípios para verificar a identidade dos beneficiários.
Essas medidas estão inseridas nos esforços do governo federal para diminuir os gastos públicos, com o objetivo de atingir as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2024.
Outras ações do INSS
Além do pente-fino do INSS para as categorias mencionadas, está sendo esperado outras ações a ser implantadas pelo INSS com base a coibir fraudes.
Uma delas é a sugestão de alterações legislativas que permitam bloquear e cancelar benefícios indevidos com maior celeridade, além de agilizar o processo de cobrança dos valores em questão.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Ministério da Fazenda prevê um déficit zero para este ano, com uma margem de variação de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
No entanto, o governo federal está considerando aumentar essa porcentagem na LDO de 2024, que será encaminhada ao Congresso Nacional em abril.
Essas medidas, juntamente com outras iniciativas, têm como objetivo reestruturar os gastos da Previdência Social e garantir o cumprimento dos compromissos financeiros do país.
