Calendário PIS Pasep 2024: novas regras do PIS/Pasep em março

O PIS Pasep 2024 é repassado de fevereiro a agosto aos trabalhadores de 2022. Para este ano, a ordem de pagamento do abono salarial foi redefinida pelo Governo Federal.

Além disso, os trabalhadores contam com novos valores, em virtude do aumento do salário mínimo.

No mês de março, quem recebe o PIS 2024 são os inscritos nascidos em fevereiro.

Contudo, é preciso seguir algumas regras, tanto para ter direito como não perder o pagamento do abono. Confira a seguir. 

PIS PASEP 2024

Conforme anunciou o Governo Federal, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores têm direito ao abono salarial 2024. Para o repasse, foi disponibilizado um desembolso total de R$ 23,9 bilhões dos cofres públicos.

A consulta do PIS Pasep 2024 segue liberada desde o dia 5 de fevereiro para os cidadãos inscritos em algum dos programas.

Vale ressaltar que o PIS é disponibilizado a trabalhadores da iniciativa privada através da CAIXA Econômica, enquanto o Pasep é pago a funcionários públicos pelo Banco do Brasil.

NOVAS REGRAS DO PIS 2024

Como foi citado, a grande novidade para o PIS Pasep 2024 é a unificação do calendário de pagamento. Agora, os trabalhadores de ambos os grupos têm acesso ao abono salarial de acordo com o mês de nascimento.

Anteriormente, os funcionários públicos recebiam o Pasep de acordo com o número de inscrição.

Além disso, o valor do PIS 2024 foi alterado. Agora, os inscritos recebem quantias proporcionais ao valor de R$ 1.412, a depender da quantidade de meses trabalhados.

Para o mês de março, as mudanças continuam no pagamento destinado aos nascidos no mês de fevereiro.

Para este grupo, a parcela será liberada no dia 15 de março. Os valores ficam disponíveis para saque até o dia 27 de dezembro de 2024. 

É importante ressaltar que os nascidos em março não recebem no próximo mês. O pagamento será feito simultaneamente para dois grupos apenas a partir de abril.

TABELA PIS 2024

Com a quantia de R$ 1.412, o valor do abono salarial foi reestruturado. Confira a tabela do PIS 2024:

• 1 mês - R$ 118,00;
  
• 2 meses - R$ 235,00;
  
• 3 meses - R$ 353,00;
  
• 4 meses - R$ 471,00;
  
• 5 meses - R$ 588,00;
  
• 6 meses - R$ 706,00;
  
• 7 meses - R$ 824,00;
  
• 8 meses - R$ 941,00;
  
• 9 meses - R$ 1.059,00;
  
• 10 meses - R$ 1.177,00;
  
• 11 meses - R$ 1.294,00;
  
• 12 meses - R$ 1.412,00. 

EMPREGADA DOMÉSTICA RECEBE PIS?

Por outro lado, quem não tem direito ao PIS 2024 são os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física.

Isso porque o PIS é liberado apenas a funcionários contratados por empresas privadas.

COMO SABER O NÚMERO DO PIS? 

Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como consultar o número do PIS. De maneira objetiva, há algumas opções disponíveis:

• No aplicativo Caixa Trabalhador: Com o CPF, escolha a opção "Meu NIS";
• No aplicativo Carteira de Trabalho Digital: Após realizar o login, acesse a área de contratos e clique em "+" ao lado de qualquer contrato de trabalho registrado;
• No aplicativo FGTS  - Selecione o ícone "Mais" e a opção "Endereço e dados pessoais";
• Pelo telefone 135 - do INSS;
• Pelo telefone Caixa Cidadão no número 0800-726-0207;
• Pelos sites da CAIXA, CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e do INSS.

COMO RECEBER O PIS 2024?

O saque do PIS 2024 é realizado em conta corrente ou poupança para os trabalhadores que já são clientes da CAIXA. O dinheiro pode ser movimentado pelo cartão, internet banking ou aplicativo.

Para os que não têm conta, a instituição abre uma conta digital.

Em relação aos trabalhadores do Pasep, o Banco do Brasil realiza um depósito em conta. Caso o dinheiro não tenha sido disponibilizado, é necessário procurar uma agência ou buscar informações no 0800-729 00 01.

O trabalhador também pode optar por realizar uma transferência (TED) para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento ou no site do Banco do Brasil.

>>> PIS 2024 pode ter valor maior em março

CONSULTA PIS

Para consultar o PIS Pasep pelo CPF, os trabalhadores podem acessar os aplicativos CAIXA Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital. 

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?

Para receber o PIS Pasep 2024, os cidadãos devem cumprir algumas regras. A saber, é necessário ter exercido atividades com carteira assinada em 2022 (por pelo menos 30 dias) e ter recebido até 2 salários mínimos.

Além disso, o inscrito deve ter 5 anos ou mais no PIS/Pasep e precisa manter os dados atualizados na RAIS ou eSocial. Este processo é realizado pelo empregador no ano anterior ao pagamento.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o empregador precisa ter informado os dados corretos até o dia 10 de maio de 2023 na RAIS e o dia 5 de dezembro de 2023 no eSocial. Caso o prazo não tenha sido atendido, o cidadão irá receber o PIS Pasep apenas em 2025.

CALENDÁRIO PIS PASEP 2024

Para ambos os programas, o Calendário do PIS Pasep 2024 libera as parcelas do abono de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.

• Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
  
• Nascidos em fevereiro – 15 de março
  
• Nascidos em março – 15 de abril
  
• Nascidos em abril – 15 de abril
  
• Nascidos em maio – 15 de maio
  
• Nascidos em junho – 15 de maio
  
• Nascidos em julho – 17 de junho
  
• Nascidos em agosto – 17 de junho
  
• Nascidos em setembro – 15 de julho
  
• Nascidos em outubro – 15 de julho
  
• Nascidos em novembro – 15 de agosto
  
• Nascidos em dezembro – 15 de agosto