Cadastro Único: veja lista de benefícios e saiba quem tem direito
Cadastro Único desempenha o papel de centralizar as informações das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica
Instituído pelo Governo Federal, o Cadastro Único desempenha o papel de centralizar as informações das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Ao ingressar nesse cadastro, as famílias têm a possibilidade de acessar uma gama de benefícios, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
Os requisitos podem variar conforme o programa do Governo Federal em questão.
Contudo, o procedimento para obtenção dos benefícios é uniforme e inclui o registro no Cadastro Único, o qual deve ser realizado pessoalmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Nessa fase, é imprescindível que o representante familiar forneça os dados de todos os membros do domicílio.
Em determinados casos, como os do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cadastramento no CadÚnico, as famílias também devem atender ao critério de baixa renda estipulado pelo Governo Federal.
Esse critério é estabelecido com base na renda média mensal por pessoa. Atualmente, esse valor não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo.
Em 2024, após o reajuste do salário mínimo, isso equivale a um total de R$ 353 por indivíduo.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: O que é BPC? Quem tem DIREITO?
LISTA DE BENEFÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CADASTRO ÚNICO 2024
- Bolsa Família;
- BPC;
- Auxílio-inclusão;
- Programa habitacional do Minha Casa Minha Vida;
- Auxílio-gás;
- Tarifa social de energia elétrica e água;
- Contribuição facultativa de baixa renda ao INSS, que dá direito a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e
- salário-família;
- Criança feliz;
- Carteira do idoso;
- ID Jovem, documento a jovens de baixa renda que permite meia-entrada para eventos culturais e esportivos;
- Programas Cisternas;
- Isenção na taxa de inscrição em concursos públicos e no Enem (Exame Nacional de Ensino Médio);
- Reserva de vagas no Sisu;
- Telefone popular;
- Financiamento para compra de imóvel de famílias rurais.
