Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença? Entenda os cálculos

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais em decorrência de doença ou acidente.

Uma dúvida frequente entre os segurados é: qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?

Neste texto, vamos entender os cálculos e os critérios que determinam o valor máximo desse benefício.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença (hoje chamado de incapacidade temporária) é um benefício previdenciário destinado a substituir a renda do trabalhador temporariamente incapaz de exercer suas atividades profissionais devido a uma doença ou acidente.

Ele tem como objetivo garantir o sustento do segurado durante o período em que ele estiver impossibilitado de trabalhar.

Cálculo do valor do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença é calculado com base na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição do segurado, compreendidos em um período específico, denominado período de cálculo.

Período de cálculo

O período de cálculo considera os salários de contribuição do segurado nos últimos 12 meses anteriores ao afastamento do trabalho em decorrência da incapacidade temporária.

Esses salários são atualizados monetariamente e somados para obter a média salarial.

Limite do valor do auxílio-doença

O valor do auxílio-doença não pode ser superior ao teto previdenciário estabelecido pela Previdência Social.

Esse teto corresponde ao valor máximo que o INSS paga aos seus segurados, atualizado anualmente de acordo com a legislação vigente.

Qual o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença?

Sempre que se trata do valor do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), é importante compreender que este não é igual ao salário recebido pelo trabalhador de seu empregador ou à renda obtida como contribuinte individual.

Isso ocorre porque o cálculo considera uma série de fatores específicos.

Primeiramente, destaca-se que o período básico de cálculo engloba as contribuições realizadas a partir de julho de 1994, desde que sejam iguais ou superiores ao salário mínimo vigente à época.

A partir dessas contribuições, determina-se o salário de benefício, obtido pela média aritmética simples de todas as remunerações e salários de contribuição do período.

Por fim, a renda mensal do benefício será equivalente a 91% do salário de benefício. É importante observar que esse valor não pode ultrapassar a média aritmética simples dos 12 salários de contribuição mais recentes desde julho de 1994.

Além disso, a renda calculada não pode ser inferior ao valor mínimo nem exceder o valor máximo do salário de contribuição, atualmente entre R$ 1.412,00 e R$ 7.786,02.

Ou seja, o valor máximo que o INSS paga de auxílio-doença é até o teto máximo do INSS, de R$ 7.786,02.

O que não entra no cálculo?

Um ponto importante a ser considerado é que, para o empregado, o trabalhador avulso e o contribuinte individual que presta serviços a uma empresa, o período básico de cálculo abrange todas as competências em que houve ou deveria ter havido contribuição devido ao exercício de atividade remunerada.

Nos meses em que há vínculo, mas não consta remuneração nos sistemas do INSS, o cálculo é realizado considerando-se o salário mínimo como referência.

Essa abordagem difere para o contribuinte que realiza contribuições à Previdência Social por conta própria, seja como contribuinte individual ou facultativo.

Nesses casos, são excluídos os meses em que não houve efetivo recolhimento da contribuição. Além disso, não são consideradas as contribuições em atraso recolhidas após o fato gerador, como ocorre, por exemplo, após um acidente ou o início da doença que levou à incapacidade para o trabalho.

Carta de concessão

Quando um benefício previdenciário é aprovado, o INSS emite um documento conhecido como carta de concessão. Este documento contém informações cruciais, incluindo a forma de cálculo e o valor do benefício concedido.

Veja como você pode consultar a carta de concessão:

• Acesse o portal Meu INSS através do site ou do aplicativo disponível para Android e iOS.
  
• Clique na opção "Entrar com gov.br".
  
• Insira o seu CPF e senha, e em seguida clique em "Entrar".
  
• Na página inicial, clique na opção "Do que você precisa?" e digite "carta de concessão".
  
• Localize o benefício desejado na lista apresentada e clique sobre ele. A carta de concessão será gerada automaticamente, exibindo as informações pertinentes ao benefício concedido.

Fonte: Ministério da Previdência Social