Condenados do 8 de janeiro

8 de janeiro: STF condena três primeiros réus de uma lista com mais de mil nomes; entenda processo

Dois homens foram condenados a 17 anos; Terceiro réu recebeu pena de 14 anos de prisão

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Cadastrado por

Gabriel dos Santos

Publicado em 15/09/2023 às 8:09 | Atualizado em 15/09/2023 às 8:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar e condenou os três primeiros réus envolvidos na tentativa de golpe nos atos antidemocráticos que aconteceram no dia 8 de janeiro.

Quem foi condenado?

  • Aécio Lúcio Costa: a 17 anos de prisão
  • Matheus Lima de Carvalho: a 17 anos de prisão
  • Tiago Mathar: a 14 anos de prisão

Quanto à quarta e última ação, que envolve Moacir José dos Santos, o julgamento não ocorreu devido ao horário, e uma nova data será agendada.

Entre os crimes aos quais foram condenados, estão:

  • associação criminosa,
  • dano avançado e
  • tentativa de golpe de Estado.

Além disso, o STF decidiu que todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro serão responsáveis por pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos edifícios localizados na Praça dos Três Poderes. Segundo o Ministro Moraes, essa medida de proteção tem um caráter "pedagógico".

Próximos julgamentos

Um total de 1.390 indivíduos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação aos acontecimentos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas nesta semana pelo STF receberam prioridade por serem os processos já concluídos e disponibilizados ao plenário.

De acordo com a PGR, as acusações se baseiam no conceito de crimes multitudinários, ou seja, crimes cometidos por uma multidão, resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.

Ainda não há data para os novos julgamentos dos demais réus.

Nunes Marques não vê crime contra democracia

O ministro Kássio Nunes Marques foi o único entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal que não viu crimes contra a democracia nas ações dos réus. Para ele, os três condenados somente cometeram: dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. 

Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

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