Ministério Público Federal denuncia ex-presidente do Santa Cruz, Alírio Moraes, por sonegar R$ 169,5 mil em impostos do clube

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente do Santa Cruz, Alírio Moraes, por crime contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia, em 2017, época em que presidia o clube, o gestor omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal sobre o não recolhimento de Imposto de Renda retido na fonte.

Segundo o MPF, nos meses de setembro a dezembro de 2017, o Santa Cruz Futebol Clube, enquanto pessoa jurídica, reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido recolhida aos cofres públicos.

Durante a investigação tributária, o empresário declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de R$ 10.

A denúncia foi feita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. 

"O acusado prestou declarações falsas nas Declarações de Débitos e Créditos com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da Receita Federal, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar", afirmou a procuradora.

Após a Receita Federal elaborar auto de infração em desfavor do clube e, considerando que não houve a apresentação de impugnação para as cobranças lançadas de ofício, a constituição definitiva dos créditos tributários ocorreu a partir de 27 de julho de 2018, sem que houvesse quitação ou parcelamento junto à RFB.

Na ação penal, o Ministério Público requer que a Justiça Federal receba a denúncia e condene Alírio Moraes pela prática de crime contra a ordem tributária. Também foi pedido o pagamento do valor de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.

Alírio Moraes foi presidente do Santa Cruz no triênio 2015-2017. Após deixar a presidência coral, ele assumiu o cargo de presidente do Conselho Deliberativo do clube, onde permaneceu até 2020, quando teve que renunciar para assumir o posto de Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco.

Ele também renunciou ao cargo no TJD posteriormente, alegando incompatibilidade profissional, sendo substituído por Eurico Barros.