JAYME ASFORA garante R$ 800 mil em recursos para renovação do PPCAM; confira os detalhes
O Secretário participou do Seminário de Avaliação do Programa, que teve a presença do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Nesta segunda-feira (14), o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, foi à Brasília para garantir R$ 800 mil para renovação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM).
O Secretário participou do Seminário de Avaliação do Programa, que teve a presença do Ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
“Pela manhã, tivemos uma reunião sobre o PPCAAM de Pernambuco com a gestora nacional do Programa, Denise Avelino, para conversarmos sobre o aditivo de R$800 mil que garantimos para dar continuidade aos trabalhos no Estado. Segundo dados do próprio Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o nosso PPCAAM além de ser o pioneiro no País, está na lista dos mais eficientes nos atendimentos”, explicou Asfora.
O que faz o PPCAM?
O PPCAAM oferece proteção a pessoas de até 19 anos e parentes que sofrem com graves riscos de violência, colocando os afetados em novas residências e oferecendo assessoria psicológica, jurídica e financeira, de forma sigilosa, por seis meses.
Segundo dados do PPCAM, 14 mil crianças, adolescentes e seus familiares, em situações de alto risco, já foram beneficiadas pelo Programa desde que entrou em vigor, em 2003.
Em Pernambuco, o programa está fazendo a proteção simultânea de 40 pessoas, entre crianças, adolescentes e familiares.
De acordo com Silvio Almeida, é necessário que se tenha um direcionamento para as políticas públicas de promoção e garantia dos Direitos Humanos:
"A minha grande questão no ministério é fazer com que a política de direitos humanos no Brasil seja uma política de Estado. Algumas políticas públicas que resistiram à tragédia dos últimos quatro anos só foram sustentáveis por um corpo técnico estável, de servidores de Estado".
Jayme Asfora finaliza destacando o empenho dos diretores nacionais do PPCAM e do Ministro em adicionar a pauta no Orçamento Federal:
“Esta vinda à Brasília com certeza foi o primeiro passo para estreitarmos relações e conseguirmos ainda mais investimentos para a proteção das crianças e adolescentes, como também para os mais de dez programas de promoção e proteção de direitos que também estão sob a alçada da nossa Secretaria Executiva”.
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