FUNASA: Deputada MARIA ARRAES fala com servidores sobre EXTINÇÃO do órgão; entenda o caso
Servidores do órgão alertaram para outros serviços importantes do órgão, que poderá ser extinto através de uma Medida Provisória.
Nesta quinta-feira (02), a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) recebeu servidores da FUNASA (Fundação Nacional da Saúde) de Pernambuco para tratar sobre a extinção do órgão.
Os servidores querem barrar o processo, que está previsto pela Medida Provisória (MP) nº 1156.
Mesmo o artigo 5º da MP informando que "não implicará nenhuma alteração dos direitos e vantagens devidos aos seus servidores e empregados", os servidores alegam que o órgão desenvolve importantes projetos de saneamento básico e saúde ambiental junto aos 4.893 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes.
"Precisamos promover uma discussão mais ampla sobre esse processo, para não comprometer os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, principalmente nas comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas, onde a Funasa tem uma atuação preponderante", ressalta Maria Arraes.
Efetivos e terceirizados podem perder o emprego
Os servidores da Funasa também informaram que a situação de profissionais efetivos e tercdeirizados ainda não foi definida, e pelo menos 2 mil pessoas podem perder o emprego.
O que falta para extinguir a FUNASA?
Para que o órgão seja extinto, a Medida Provisória nº 1156, que foi encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso em janeiro, precisa ser votada ainda no primeiro trimestre.
Mesmo não sendo avaliada pelo Legislativo, os servidores alertam que várias unidades estaduais, como no caso de Pernambuco, já estão sendo extintas na prática.
As atividades da Funasa, pela determinação do Governo Federal, será realizada pelo Ministério das Cidades.
"Vamos analisar qual a melhor saída para essa questão, que não comprometa os interesses da população nem dos trabalhadores", finaliza Maria Arraes.
