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LULA VETA aulas de programação e ROBÓTICA e mais 2 propostas em nova lei

Lula veta aulas de robótica e programação dentro de nova lei de Educação Digital, veja mais 2 vetos do presidente Lula e entenda motivo para vetos de Lula

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Cynara Maíra

Publicado em 14/01/2023 às 11:38
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Nesta quarta-feira (11), o presidente Lula (PT) sancionou a Política Nacional de Educação Digital (Pned), mas com três vetos ao texto já aprovado no Congresso Nacional. 

Veja o que Lula vetou dentro da PNED e entenda situação polêmica. 

LULA VETOU obrigatoriedade de aulas de programação e robótica e mais

O presidente Lula decidiu por vetar alguns trechos da lei 14.533. Um dos elementos cortados por Lula, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados, foi a obrigatoriedade da inclusão de aulas de computação, programação e robótica dentro da grade do ensino fundamental e ensino médio. 

O motivo para o veto, segundo Lula, foi que a definição acaba por contrariar a Lei 9.394, que define que o Conselho Nacional de Educação e o ministro da Educação devem homologar qualquer inclusão de componentes obrigatórios na Base Nacional Comum Curricular. 

Veja outros VETOS DE LULA e confira razões dadas pelo PRESIDENTE

  • A garantia de prioridade de Financiamento dentro do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) para programas de curta duração sobre imersão em linguagens computacionais
    • Lula argumentou que a prioridade de cursos no FIES deve partir do gestor de políticas públicas, levando em consideração "a sustentabilidade do programa e o estrito cumprimento da dotação orçamentária"
  • Alterações na Lei do Livro que buscava equiparar os livros digitais aos livros físicos. 
    • Lula relata que esse tema deve ser dialogado de maneira mais ampla no Legislativo

Segundo a revista Veja, deputados vinculados com a área digital criticaram os vetos de Lula e pretendem derrubá-los em análise na Câmara. 

LULA agradece FUNCIONÁRIOS por LIMPEZA do PALÁCIO DO PLANALTO após ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS

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