Moraes quebra sigilos

MORAES quebra SIGILO em decisão que pode investigar BOLSONARO; Entenda decisão do STF que pode alcançar JAIR BOLSONARO

A ordem tem como alvos oito bolsonaristas, todos investigados pelos atos antidemocráticos

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Antônio Gois

Publicado em 04/01/2023 às 11:59 | Atualizado em 04/01/2023 às 12:02

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou uma quebra de sigilo que pode funcionar em cascata e atingir até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão de Moraes, expedida no último dia 12 de dezembro, dá poderes ao grupo restrito de investigadores que o ajuda nas apurações dos atos antidemocráticos que aconteceram depois das eleições presidenciais que elegeram Lula (PT).

MORAES QUEBRA SIGILO DE BOLSONARISTAS

A ordem tem como alvos oito bolsonaristas, todos investigados pelos atos antidemocráticos. 

Acontece que Moraes autorizou que sejam quebrados os sigilos de todas as pessoas que mantiveram contato com os citados no despacho, o que amplia o número de alvos indefinidamente.

ANTONIO AUGUSTO/TSE
A solicitação é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos no Supremo - ANTONIO AUGUSTO/TSE

Com isso, a medida pode até chegar o próprio Bolsonaro e aliados do ex-presidente, já que se algum desses alvos primários tiver mantido contato com ele, seu sigilo também será quebrado.

A decisão fala sobre os sigilos telefônicos e telemáticos, ou seja, poderão ser acessadas diversas informações de aplicativos de mensageme-mail.

O colunista do Metrópoles, Rodrigo Rangel, afirmou que existem políticos com mandato ativo entre os oito nomes. Mas, os nomes não foram divulgados para não atrapalhar as apurações dos investigadores.

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Alexandre de Moraes também decidiu por pedir a localização geográfica de chamadas feitas tanto pelos investigados quanto pelas pessoas com que eles mantinham contato. Isso vai permitir que os investigadores saibam a localização exata onde os investigados estavam no momento que usaram os aparelhos.

A decisão não delimita o alcance das informações, com todos os dados sendo obrigatoriamente fornecidos pelas companhias aos investigadores.

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