Decreto de Raquel Lyra pode prejudicar assistência de enfermagem em Pernambuco, diz Coren
Conselho Regional de Enfermagem afirma que medidas podem prejudicar a garantir da assistência de Enfermagem no estado
O decreto da governadora Raquel Lyra pode prejudicar a garantia da assistência de Enfermagem à população. A declaração foi dada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, em nota emitida na noite de ontem.
De acordo com o texto, a entidade se mostra preocupada com as medidas contidas no documento de Raquel Lyra, que exonera comissionados e ordena o retorno de profissionais cedidos a outros órgãos aos seus postos de origem.
O Coren-PE afirma, ainda, que o decreto pode ocasionar decisões que descumprirão o Código de Ética da Enfermagem.
Mais cedo, a governadora republicou o decreto com modificações, deixando de fora da decisão diretores, secretários e apoios que atuam nas escolas estaduais, mas com mudanças não tão significativas nos demais pontos.
DECRETO DE RAQUEL LYRA
O Coren diz que o decreto pode "prejudicar a garantir da assistência de Enfermagem segura e continuada à população, especialmente quando consideramos, por exemplo, a ordem de retorno de profissionais cedidos a outros órgãos aos seus postos de origem".
"Isso faria com que enfermeiros, técnicos e auxiliares deixassem a assistência em locais onde sua presença é indispensável, descontinuando a prestação do atendimento e acarretando em descumprimento ao Código de Ética da Enfermagem (Resolução Cofen n. 564/2017)", explica o órgão.
O Conselho afirma que está se mobilizando junto a outras entidades da enfermagem pernambucana para buscar soluções.
Eles querem resguardar a atuação dos profissionais da categoria e garantir um atendimento de qualidade à população pernambucana.
DECRETO 54393 PERNAMBUCO 2023
O decreto 54.393 de Pernambuco, assinado pela governadora Raquel Lyra no dia 2 de janeiro de 2023, exonera os servidores estaduais que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas de direção, assessoramento e supervisão.
O texto também fala sobre retorno de trabalho presencial, para aqueles que estavam em home office, e também suspende a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, além das que estavam concedidas para iniciar a partir deste mês.
De acordo com o decreto, todos os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar em seus órgãos de origem no prazo de cinco dias.
DIÁRIO OFICIAL DE PERNAMBUCO
No Diário Oficial de Pernambuco desta quarta-feira (3), o decreto foi republicado, incluindo mais uma categoria na restrita lista de comissionados que não serão automaticamente exonerados, entre outras mudanças sutis.