O que é lei marcial? Qual o significado da lei marcial na Rússia? Entenda a medida

A Rússia implantou a Lei Marcial em quatro regiões da Ucrânia nesta quarta-feira (19), em meio a intensificação dos conflitos da guerra. No entanto, muitas pessoas se perguntam o que é uma lei marcial. Entenda a seguir.

O que é a lei marcial?

A lei marcial é uma norma que pode ser implantada pelos governos para substituir as leis e autoridades civis, colocando em vigor no país as leis militares. Sendo assim, as regras passam a ser decididas de acordo com as autoridades das Forças Armadas.

Geralmente, a lei marcial é anunciada em cenários de conflitos e guerra, como a que ocorre atualmente na Rússia. Em alguns casos, porém, a lei marcial também pode ser aplicada em decorrência de desastres naturais, catástrofes ou outras situações extremas.

A implantação da lei marcial é uma medida temporária, e não deve ser tomada como sistema governamental, já que, após a resolução dos conflitos, retorna-se à forma de governo tradicional.

Lei Marcial Rússia: O que é uma lei marcial?

Nesta quarta-feira (19), a Rússia decidiu colocar a capital Moscou e outras regiões centrais em estado de alerta, devido a aproximação dos conflitos no país. Simultaneamente, aplicou lei marcial em quatro regiões ucranianas que foram anexadas no mês pasado: Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.

"Assinei um decreto sobre a introdução da lei marcial nessas quatro entidades constituintes da Federação Russa. Será enviado imediatamente para aprovação do Conselho da Federação, e a Duma do Estado será informada da decisão", declarou Putin.

Segundo o UOL, a medida passará pela aprovação do Conselho da Federação russo, entidade equivalente ao Senado.

Ainda não se sabe como a lei marcial afetará a vida dos habitantes da região e como interferirá no andamento dos conflitos na Ucrânia. Essas informações não foram detalhadas pelo governo russo.

Sabe-se, porém, que a lei marcial pode mexer com direitos fundamentais dos cidadãos, como impedi-los de se locomover ou abandonar a região, por exemplo.

Em fevereiro, período em que se iniciaram os ataques russos, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky também implantou a lei marcial no seu país. Na época, a lei determinou que homens com idade entre 18 e 60 anos ficassem proibidos de deixar o país.