Bolsonaro assinou o décimo quarto salário do INSS? Veja se pagamento foi aprovado

Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS estão se questionando se Bolsonaro assinou o décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social. O projeto, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021.

O projeto foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020. Segundo o texto, os beneficiários receberiam um abono anual, além do décimo terceiro, para compensar despesas da pandemia.

Qual o valor do décimo quarto salário?

O projeto prevê que o pagamento será realizado de forma semelhante ao décimo terceiro salário. Assim, o beneficiário teria direito a um pagamento a mais, no mesmo valor que já recebe ao longo do ano.

Poderão receber aposentados, pensionistas e qualquer pessoa recebedora de aposentadoria, como pensão por morte, salário maternidade ou auxílio doença. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas.

O valor seria retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberiam R$ 2.424.

Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano.

Beneficiários que recebem acima do piso, devem receber o valor proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22.

Décimo quarto salário foi aprovado?

Mesmo tendo sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado na Câmara dos Deputados. Atualmente, a proposta está aguardando criação de Comissão Temporária pela mesa Diretora.

Ainda não há previsão para análise ou aprovação. Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente.