Recife lança pacote de fomento à cultura com apoio do MinC

Um conjunto de políticas públicas que visam ampliar a articulação entre ações do município e governo federal de fomento à cultura foi anunciado pela Prefeitura do Recife.

Em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), e com a presença da ministra Margareth Menezes, o programa Acelera Cultura foi lançado com o objetivo de descentralizar recursos e fortalecer artistas, coletivos e espaços culturais que já atuam na capital pernambucana. O projeto tem foco na ampliação do acesso à cultura e no fortalecimento da produção artística nos territórios.

O Acelera Cultura está estruturado em quatro eixos: mapeamento, desburocratização, fomento e difusão.

Para o eixo de mapeamento, está previsto um levantamento no segundo semestre de 2026 para mobilizar comunidades e identificar potencialidades e demandas. A iniciativa deve subsidiar políticas públicas mais eficazes, descentralizadas e alinhadas à realidade local.

Já no eixo de desburocratização, o programa reúne medidas voltadas à simplificação e modernização dos processos de financiamento cultural, com ações realizadas em articulação com o MinC e iniciativas do município.

No campo do fomento e dos investimentos, o programa reúne diferentes frentes de incentivo financeiro. No âmbito municipal, está previsto o lançamento do edital do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC), com R$ 14 milhões destinados a diversas linguagens, fortalecendo a produção artística local.

Ainda foram formalizadas a assinatura do decreto municipal do Marco Regulatório do Fomento, o encaminhamento do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura 2026-2036 e a revisão da Lei do Patrimônio Vivo.

Nas atividades de difusão e formação, o Acelera Cultura prevê iniciativas que fortalecem a integração entre cultura e educação na rede pública municipal.

“Eu fico muito feliz com esse novo projeto, porque conseguir plantar uma semente de incentivo cultural nas nossas escolas é deixar um legado para as próximas gerações, no mínimo, terem respeito pela nossa cultura”, pontuou o prefeito João Campos.

Ao participar dos anúncios, a ministra Margareth Menezes destacou a importância da articulação entre o Governo do Brasil e municípios para ampliar o alcance das políticas culturais e fortalecer instrumentos que facilitam o acesso ao fomento.

“Quando essa agenda é assumida nos territórios, a gente fortalece toda a cadeia cultural e garante que o investimento chegue onde realmente faz a diferença”, afirmou.

Audiovisual e novos editais

A gestão municipal também anunciou o lançamento do edital Recife é Coisa de Cinema, voltado ao Arranjos Regionais do Audiovisual, política nacional anunciada nesta semana, que garantirá R$ 2 milhões em investimento no setor, com previsão de mais R$ 10 milhões em contrapartida do Governo Federal.

O município também conta com mais de R$ 10 milhões assegurados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), distribuídos em cinco editais voltados ao fortalecimento de diferentes expressões culturais.

Parte desses recursos viabiliza ações de difusão cultural, como a retomada da Semana de Artes Visuais do Recife no mês de setembro, que reedita uma das experiências mais emblemáticas da cena cultural da cidade.